Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 125

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Secretário de Administração, Modernização, Planejamento e Segurança Prefeito Municipal

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES

Prefeito Municipal de Maquiné

CONVOCAÇÃO

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO12543/2026, CONVOCA a candidata VARLETE MARIA MANICA LANGE aprovada em 8º lugar no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2026, inscrição n° 4075 para a função de Monitor Escolar, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 2161 de 02 de Setembro de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES

Prefeito Municipal de Maquiné

Recebi em ….../....../........

___ Assinatura do convocado

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: AF480601

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL N° 380/2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo n° PRO12542/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 024/2026, para o preenchimento de vaga temporária (12 meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 2161 de 02 de Setembro de 2026, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:

Função	Candidato	Inscrição	Classificação
Monitor Escolar Barra do Ouro	– Renata Baptista Scolari	4730	1º

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

*EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES*	*LUCIANO DE ALMEIDA ALVES*
Secretário de Administração, Modernização, Planejamento e Segurança	Prefeito Municipal

Recebi em ….../....../........

______ Assinatura do convocado

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: D491790A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS PROCESSO Nº 198/2026 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 2/2026

CHAMADA PÚBLICA - PNAE DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 08:30 do dia 07/10/2026, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Chamada Pública - PNAE nº 2/2026, visando à Chamada Pública destinada à contratação de Agricultores Familiares e de Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]

Marcelino Ramos, RS, 15 de Setembro de 2026.

AMANDA MILESKI

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Damiella Aline Lazzarotto da Silva Costa Código Identificador: 84F2A4D4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 1/2025

TERMO ADITIVO 1/2025

Prorrogação do prazo de vigência do contrato para continuidade da prestação de serviços de operações tapa-buraco e manutenção da pavimentação das vias públicas municipais, conforme condições e especificações originalmente contratadas.

CONTRATO 150/2025

CONVOCAÇÃO

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO12542/2026, CONVOCA a candidata RENATA BAPTISTA SCOLARI aprovada em 1º lugar no Processo Seletivo Simplificado n° 024/2026, inscrição n° 4730 para a função de Monitor Escolar – Barra do Ouro, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 2161 de 02 de Setembro de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Prestação de serviços de tapa-buraco, incluso materiais e mão de obra, com espessura de 5cm de CBUQ, corte com serra circular em todo perímetro; retirada do pavimento deteriorado com retroescavadeira e transporte com caminhão basculante de todo material em área licenciada; compactação do solo através de rolo compactador; reposição com material granular de toda a área em que foi removido o material deteriorado e compactação do mesmo com equipamento auto propulsor; execução e aplicação de emulsão impermeabilizante de CM-30; execução de aplicação de emulsão ligante RR-2C; aplicação de concreto betuminoso usinado e quente CBUQ com espessura para até 5cm. Quantidade: 01 até 10.000 M².

Contrato: 150 Assinatura: 15/09/2026