DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Expiração: 20/10/2026 Contratado: CHS CONSTRUTORA E ENGENHARIA CNPJ/CPF: 45.033.358/0001-59 Modalidade: Pregão Número da Licitação:31 Valor:1.548.080,00

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 94D5244E

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 3/2025

TERMO ADITIVO 3/2025

contratante poderá solicitar dispensa/troca de profissional a qualquer tempo, conforme necessidade da unidade.Fica estabelecido o prazo de início do contrato a partir da data de homologação da licitação pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ao final do contrato ser prorrogado por até 05 (cinco) anos, estando as partes de acordo com os termos.

Contrato: 137 Assinatura: 15/09/2026 Expiração: 17/11/2026 Contratado:

E. Nogueira Serviços de Saúde Ltda CNPJ/CPF: 43.873.258/0001-05 Modalidade: Pregão Número da Licitação: 42 Valor:

41.265,00

Renovação de contrato por mais um ano com reajuste de valor, de prestação de serviços de transporte de munícipes, pacientes do SUS, para Porto Alegre/RS.

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: A780C842

CONTRATO 154/2025

Credenciamento de empresas para fins de prestação de serviços de transporte de munícipes, pacientes do SUS, para Porto Alegre, em caráter eventual, com vistas a substituição ao transporte efetuado com veiculo próprio do Município, quando este estiver inviabilizado.

Contrato: 154 Assinatura: 15/09/2026 Expiração: 27/10/2027 Contratado: MOLLING TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 01.317.652/0001-17 Modalidade: Chamamento Público/Credenciamento Número da Licitação: 8 Valor: 270.000,00

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 5450D295

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 5/2022

TERMO ADITIVO 5/2022

O Contrato nº 04/2022 tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuação na Unidade Básica de Saúde de Morro Reuter, pelo valor de R$ 55,02 (cinquenta e cinco reais e dois centavos) por hora trabalhada. Considerando a necessidade de garantir a continuidade e a regularidade da assistência de enfermagem prestada na Unidade Básica de Saúde, verificou-se a necessidade de ampliação da quantidade de horas inicialmente prevista no contrato, a fim de atender adequadamente às necessidades da Administração Municipal e assegurar a manutenção da cobertura dos serviços de enfermagem. O acréscimo de 10% (dez por cento) na quantidade de horas contratadas justifica-se pela necessidade de garantir

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO Nº153/2026

Contratante: Município de Mostardas.

Contratada: CENTRO TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ nº 22.027.147/0001-08

Objeto: o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestação de serviços de Companhias Aéreas/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o transporte aéreo, para o fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração e cancelamento e reembolso de passagem, através do menor preço no dia da cotação.

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 15 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 25E3A18E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE INTENÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA USO DA SECRETARIO DE SAUDE NO SETOR DE VIGILÂNCIA PARA A ABERTURA DO LABORATÓRIO ENTOMOLÓGICO.

Contratante: Município de Mostardas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA USO DA SECRETARIO DE SAUDE NO SETOR DE VIGILÂNCIA PARA A ABERTURA DO LABORATÓRIO ENTOMOLÓGICO.

*Arquivos disponíveis no ícone Licitações e Dispensas, link de acesso: https://www.mostardas.rs.gov.br/licitacao

CONTRATO 137/2022

Solicito abertura de licitação para contratação de até 7.500 (sete mil quinhentos) horas anuais de Serviços de enfermagem para atender a unidade municipal de saúde, conforme escala elaborada pela coordenação de enfermagem previamente, para atender as demandas da unidade 24 horas, inclusive noturno, feriados e finais de semana. A

*Aberto para recebimento de proposta no período de até o dia 18/09/2026.

*A proposta deverá ser enviada para o e-mail: [email protected]

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240)

www.diariomunicipal.com.br/famurs 126