Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 128

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

prestação de serviços médicos com atuação/especialização em Pediatria, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Nonoai/RS, conforme especificações e exigências técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final para recebimento dos envelopes e Abertura da sessão de disputa: 02/10/2026 às 09h00 . Local da sessão: Departamento de Compras e Licitações (Rua Padre Manoel G. Gonzalez, nº 491, 2º piso, Centro, Nonoai/RS). Íntegra do Edital disponível em: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

Nonoai/RS, 15 de setembro de 2026.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Nonoai/RS

Publicado por: Jeferson Clayton Poncio Código Identificador: 821939B5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA

MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2026

O Município de Nova Alvorada – RS, comunica a todos os interessados que no dia 05 de outubro de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00h estará recebendo as propostas para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO (Paver) , através da Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 013/2026.

Cópia do edital no site http://www.novaalvorada.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDILSON ANTONIO ROMANINI

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Padova Código Identificador: 68D1162D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGAO ELETRONICO 38.2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01

Aviso de Licitação n.º 088/2026 - Edital n.º 001/2026 - Pregão Eletrônico n.º 001/2026 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. Credenciamento até as 08h55min e início da sessão às 09h do dia 29/09/2026. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br.

Nova Prata, 16 de setembro de 2026.

FELIPE PAESE,

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

Publicado por: Priscila Catia Mendes Código Identificador: 5383D054

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2024

CONTRATANTE: A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA, com sede à Rua Dr. Lourenço Záccaro, 1310, Centro, Nova Santa Rita - RS, CNPJ Nº 94.309.309/0001-01, neste ato representado por seu presidente Emerson José Giacomelli; e a CONTRATADA: INTELINOVE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 21.8882.015/0001-09, situada à rua Chaves Barcellos, 36, salas 1105/1106, Porto Alegre - RS, neste ato representada por Lenon Cunha da Silva, firmam o presente Termo Aditivo.

O prazo de vigência deste Contrato Administrativo fica prorrogado até o dia 15/09/2027.

O documento completo pode ser acessado no endereço novasantarita.rs.leg.br/publicacoes-oficiaiscategoria/contratosadministrativos.

EMERSON JOSÉ GIACOMELLI Contratante

RETIFICAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ–RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi retificado o descritivo do item 5.4-QUALIFICAÇÃO TECNICA onde leu-se “...IV”. LEIA-SE: “...ANEXO IX”. INCLUINDO-SE COMO MODELO DO ANEXO DO EDITAL no PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DA ILUMINAÇÃO NATALINA 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL . Não houve alteração na data de abertura permanecendo no dia 22 de setembro de 2026, às 14 horas. Esta retificação está disponível através do site www.pregaobanrisul.com.br. e no site do Município www.novahartz.rs.gov.br .

Nova Hartz, 16 de setembro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO.

Prefeito Municipal

Publicado por: Simoni Rejane da Costa Luft Código Identificador: 8B59153A

INTELINOVE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA Contratada

Publicado por: Clovis Pedro Bastian Código Identificador: 7CCA0DDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA N° 1329

De 28 de agosto de 2028.

PROCESSO Nº 11754/202 6

OBJETO: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidades dos fatos relatados no referido processo, de possível conduta inadequada, que se entende “incontinência pública e conduta escandalosa, vícios de jogos proibidos e embriaguez habitual na repartição” e “ofensa física, em serviço, a funcionário ou particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem” fato gerador das penalidades do art. 201, V e VII, infringindo normas do Regime Disciplinar do Estatuto do Servidor no que se refere aos Deveres Funcionais, e designa a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, Disciplinar e Especial, Portaria nº. 971 de 14 de junho de 2024, para constituir a Comissão Processante.