DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

FUNDAMENTO LEGAL: no artigo 186, incisos VIII e X, art. 201, V e VII, da Lei Municipal 88/93.

PRAZO: Sessenta (60) dias .

DATA: 28/08/2026.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, destinando-as ao INSS, conforme segue:

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

Data supra

Art. 2º Os efeitos desta Portaria serão contados a partir desta data, revogando-se as disposições ao contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (01/09/2026).

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: CD392457

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA N° 1388

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração

De 04 de setembro de 2026.

PROCESSO Nº 13968/202 6

OBJETO: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidades dos fatos relatados no referido processo, de possível falta de urbanidade com as pessoas, falta de observância das normas legai e regulamentares, falta de conduta compatível com a moralidade administrativa, promover manifestação de desapreço na repartição pública, opor resistência na execução do serviço, proceder de forma desidiosa, conduta escandalosa, insubordinação grave em serviço, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública, e designa a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, Disciplinar e Especial, Portaria nº. 971 de 14 de junho de 2024, para constituir a Comissão Processante.

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: AD353A0A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.333, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 16149/26, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo indicada para o cargo de Professor de Português, aprovada no Concurso Público de Edital nº. 01/2023, com carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Educação:

ALICE SARMENTO DE AZEVEDO, 10° LUGAR

FUNDAMENTO LEGAL: nos art. 186, incisos II, VIII e X, art. 187, incisos I, IV, XV e XVII e art. 201,V, VI e XIII da Lei Municipal 88/93.

PRAZO: Sessenta (60) dias .

DATA: 04/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (31/08/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 8624752A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1339 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Processo nº 17.010/2026, resolve:

Art. 1º AVERBAR no Dossiê de Pessoal da Servidora, Sra. ALICE OLIVEIRA MACIEL, Mat. 8012077-2, Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o tempo de serviço prestado ao serviço público, constante na Certidão n° 14021060100146260, emitida pelo INSS em 24/08/2026, num total de 731 (Setecentos e trinta e um) dias de trabalho e de contribuição previdenciária

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 99402909

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1334, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 16972/2026, resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora ALINE NEUHAUS MANTELLI , matrícula nº 17659-1, ocupante do cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar na presente data.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (31/08/2026).

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