DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 348F7052
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.335, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 16149/2026, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da Sra. ALICE SARMENTO DE AZEVEDO, nomeada pela Portaria nº. 1.333 de 2026, onde obteve a classificação de 10º Lugar, no Concurso Público de Edital nº. 01/2023 para o cargo de Professor de Português, com carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme item 15.6 do presente Edital, uma vez que a candidata assinou o termo de reclassificação, cedendo a vaga ao candidato de classificação seguinte e passando para última colocada.
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (31/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 2B90441F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.336, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 63BF1FB5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1337, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 16951/2026, resolve:
Art. 1º DETERMINAR que a servidora ALESSANDRA COSTA DE SOUZA , matrícula nº 5720-2, fique dispensada do registro no ponto eletrônico em sua repartição pública municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (31/08/2026)
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 626841AC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.338, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 12686/26, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo indicada para o cargo de Professor de Anos Iniciais, aprovada no Concurso Público de Edital nº. 01/2023, com carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Educação:
ANGELA TONIOLO FLORES, 153° LUGAR
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 21.363/2025, resolve:
Art. 1º DEMITIR, a Servidora Sra. CARLA MARIA DOS SANTOS , matrícula 13994-1, do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, considerando o Art.201, incisos VI e XIII, da Lei Municipal nº 88/1993 - Regime Jurídico dos Servidores do Município.
Art. 2ºEsta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data .
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (31/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (31/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: AE3B84F1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1340, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 1.010/2011 e considerando o Processo nº 17042/2026, resolve:
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Art. 1º CONVOCAR para Regime Especial de Trabalho Integral +20h (vinte horas) a servidora CISSA FERREIRA DA SILVA, matrícula
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