DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
17460-1, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º CONCEDER a gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento básico da servidora supracitada, considerando o acréscimo de carga horária, conforme legislação expressa no Caput da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 1 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (31/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 8619023E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.341, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme resolve:
Art. 1º CONCEDER 2 (dois) diárias, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 262,24 (duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para os servidores citados abaixo, para participar do “CURSO DE GESTÃO DAS FINANÇAS PUBLICAS NA PRATICA” em Porto Alegre/RS.
| NOME | PROCESSO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| SUELLEN SOUZA DA SILVA | 16547/2026 | 16936-1 | SMFP | 26 E 27/08/2026 |
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor a partir da presente data.
| NOME | PROCESSO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| MARCELA DA SILVA SOARES | 16858/2026 | 16936-1 | SMAD | 15 E 16/10/2026 |
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor a partir da presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (01/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. Pela Secretaria Municipal De Administração
Publicado por: Marcela Soares
Código Identificador: AD3BE002
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1343 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e, considerando o Processo nº 14.382/2026, resolve:
Art. 1º Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA retroativo a 23/07/2026 , data em que implementou o direito para a servidora, Sra. ILZA MARILENE FREITAS RIBEIRO, Mat. 4.774-1, Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, considerando que a servidora implementou direito à “Aposentadoria pela regra de transição – sistema de pedágio – ingresso até 30/06/2026”, conforme o artigo 38 da Lei Complementar n° 006/2026.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria serão contados a partir da presente data, com efeitos retroativos a 23/07/2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (01.09.2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (31/08/2026).
Registre-se e publique-se Data supra
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 0918FF70
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. Pela Secretaria Municipal De Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 3BF718B1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.342, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme resolve:
Art. 1º CONCEDER 2 (dois) diárias, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 262,24 (duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para os servidores citados abaixo, para participar do “CURSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAS) COM FOCO NA APLICAÇÃO DA LEI 14.133/2021” em Porto Alegre/RS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1344, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que consta no Processo nº 16935/2026, no Memorando nº 155/2026/SMMA, resolve:
Art. 1º NOMEAR as servidoras abaixo relacionadas para concessão de permissão especial de acesso aos dados do Sistema Corporativo do Ibama — SICAFI:
• Titular: LOSIANI SANTOS CARNEIRO, Matrícula 15644-1
• Suplente: RITA D'OLIVEIRA LAPISCHIES, Matrícula 16965-1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da presente data.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 131