DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao primeiro dia de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (01/09/2026).
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: CE9C5724
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1347, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 16506/2026 resolve:
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: DD09B89C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1345, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Artigo nº 140 da Lei Municipal nº 88/1993 e o Processo nº 17052/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER RETORNO de Licença para Tratar de Interesses Particulares, a contar do dia 08 de setembro de 2026, para a servidora CANNANDA AQUINO , matrícula 16378-1, cargo de Técnico em Farmácia, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora GISLEIA CORREA DA ROCHA CREMER , de matrícula nº 96951, cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 26 de agosto de 2026 a 20 de outubro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (01/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (01/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 9BA2BAAC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1346, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 16384/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde Familiar a servidora DINARA DA SILVA FURTADO , de matrícula nº 9822-1, cargo de Servente, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de 21 de agosto de 2026 a 19 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21 de agosto de 2026.
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 5554218E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1348, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 16216/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ROBERTA DA SILVA MORAES , de matrícula nº 15628-1, cargo de Cozinheiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 11 de agosto de 2026 a 08 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (01/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (01/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 750EC448
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1349, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme o Processo nº 16045/2026 e o Processo nº 16099/2026, resolve:
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