DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
Art. 1º CONCEDER Licença sobre Acidente de Trabalho para RODRIGO DE MELLO CAVALCANTE , matrícula 15288-1/2, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos períodos de 18 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar do dia 18 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (01/08/2026).
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (01/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. Pela Secretaria Municipal De Administração
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: EE77DE50
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1350, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 15978/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde Familiar a servidora CLAUDETE WEILER LAUERMANN , de matrícula nº 12777-1, cargo de Assistente de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 18 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (01/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares
Código Identificador: 12DE3E99
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.351, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme resolve:
Art. 1 º CONCEDER 1,5 (um e meio) diária, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 196,68 (cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), para a servidora citada abaixo, para participar do “CURSO ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027” em Porto Alegre/RS.
| NOME | PROCESSO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| LUCIANA SOARES CHAGAS | 16337/20260 | 13803-3 | SMAD | 28 E 29/08/2026 |
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor a partir da presente data.
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 62C474DD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1352, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, atendendo ao disposto nos Artigos 13 e 15 da Lei Municipal nº 695/2004, considerando o Processo nº 17153/2026, resolve:
Art. 1º ALTERAR o Nível da servidora MARIANA MUELLER , matrícula nº 17536-1, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, membra do Magistério Público Municipal, do Nível "1" para o Nível "2", face à apresentação do Diploma de Licenciatura em LETRAS – PORTUGUÊS.
Art. 2º Esta portaria e seus efeitos entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (02/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 15F20FE0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.353, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 5º avanço trienal correspondente ao percentual de 50% sobre o vencimento básico para PAULO CÉSAR DA SILVA , matrícula nº 3549-1, cargo de Mecânico Chapeador, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços públicos- SMSERVP.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 05/03/2006 à 05/03/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 05 de março de 2009.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (02/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
www.diariomunicipal.com.br/famurs 133