DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Municipal e considerando o Processo nº 14.689/2026, o Processo nº 17232/2026, o Memorando nº 06/2026/CMMIR e o Memorando nº 09/2026/CMMIR, resolve:
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 15D93E99
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1354, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 17203/2026, resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora ANDREIA ANSELMO DE SOUZA , matrícula nº 12696-1, ocupante do cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar no dia 10 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (02/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: F7C68702
Art. 1º DESIGNAR os membros para compor a Comissão Eleitoral e de Posse, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, em conformidade com a Lei 1382/2017, para gestão de 2026 à 2028:
| Executivo | Nome |
|---|---|
| Secretaria Municipal de Educação | Titular: MICHELE OLINA NUNES, Mat. 16858-2 Suplente: ADRIANA JAQUELINE CASAGRANDE GUGLIERI, Mat. 5007755-4 |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
Titular: KELLY VIEIRA PAIXÃO, Mat. 16858-2 Suplente: JULIANA ALMEIDA MAIZONAVE FLORES, Mat. 14389-2 |
| Secretaria Municipal de Saúde | Titular: ANDREIA MARGARETE OLIVEIRA FOCHEZATTO, Mat. 11380-4 Suplente: REGINA DA SILVA AVILA, Mat. 11290-1 |
| Gabinete do Prefeito | Titular: DAIANE SILVA DE OLIVEIRA, Mat. 10030-1 Suplente: INAJARA PFEIL VARGAS, Mat. 5003156-4 |
| Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico |
Titular: SILVANA DETTONI, Mat. 5007585-2 |
| Representação do Legislativo | |
| Câmara de Vereadores | Tânia Mara de Mattos da Rosa |
| Entidade | Representação da Sociedade Civil |
| APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Canoas, filial de Nova Santa Rita) |
Jennifer Amaral Ana Paula de Moraes de Castilhos |
| Associação Comunitária do Bairro Califórnia | Cristiane Menezes Testa Romilda de Fátima Jorge |
| Coletivo Uma Mulher Ajuda A Outra | Maria Lúcia Oliveira Sant’anna Lúcia Helena Vargas |
| Partido Democrático Trabalhista | Caroline Ferreira Silvia Maria Cardoso Pereira |
| ABEFI (Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial de Novo Hamburgo) |
Juliana Napp Samanta Fabiana da Silva Antunes |
| Comunidade Terapêutica Recomeçar | Raquel Martins Lidiane Jardim |
Art. 2º REVOGAR disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1355, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme o Processo nº 17216/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença Luto de 02 (DOIS) dias, a partir do dia 1 de agosto de 2026, para TATIANE REGINA SANTOS DA SILVEIRA , matrícula nº 17040-1, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo falecimento de seu tio paterno Sr. JOSÉ GIOVANI GONÇALVES, de acordo com a certidão de óbito nº 097626 01 55 2026 4 00236 025 0067075 19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 1 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (02/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 0A8B8B59
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1356, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. (02/09/2026)
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 48F874DB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.357/2026
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA, PREFEITO de PM DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA, matrícula 354901, cargo de MECÂNICO CHAPEADOR, padrão 6, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 8.243,07 composto das seguintes vantagens: Função Gratificada de Supervisor de Unidade. - Lei Municipal nº 88 de 1993, art. 157º; Vencimento básico cargo de Mecânico Chapeador, 40 horas semanais, - Lei Municipal nº 2176 de 2026, art. 1º; 10 avanços trienais no percentual de 100% do venc. básico - Lei Municipal nº 88 de 1993, art. 77º; Gratificação de tempo de serviço de 25 anos - Lei Municipal nº 88 de 1993, art. 94º a ser custeada por FUNPREV e seu reajuste será efetivado pela paridade.
NOVA SANTA RITA, 02/09/2026.
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