DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito de PM de Nova Santa Rita
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 7CE0FBC3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 14325/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MATHEUS DOS SANTOS LOPES , de matrícula nº 17238-1, cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 4 de agosto de 2026 a 7 de agosto de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 4 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (02/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidor CLARICE GIEHL , de matrícula nº 9229-1, cargo de Servente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 23 de julho de 2026 a 6 de agosto de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (02/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 7777E184
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1359, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 14585/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidor REJANE TOMASZEWSKI DA SILVA , de matrícula nº 9113-1, cargo de Assistente de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 27 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de julho de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (02/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares
Código Identificador: 140F3B5C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1360, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 15100/2026 resolve:
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: A8CCB943
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1361, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 15186/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor THAIS FERREIRA DO AMARAL , de matrícula nº 16307-2, cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, de 4 de agosto de 2026 a 7 de agosto de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 4 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: A14A00E0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.362, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº. 11.262/2026, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da Sra. MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, nomeada pela Portaria nº. 1105 de 2026, onde obteve a classificação de 46º Lugar, no Concurso Público de Edital nº. 01 de 2023 para o cargo de Cozinheiro (Conforme Lei Ordinária 2104/2025), com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme item 12.5 do presente Edital, uma vez que a candidata perdeu o prazo de posse, cedendo a vaga a outro candidato.
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
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