DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 915595BF
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1365, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 15870/2026 resolve:
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 0FBD3FEC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1363, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 15604/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora REJANE TOMASZEWSKI DA SILVA , de matrícula nº 9113-1, cargo de Assistente de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 11 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ALINE TERESINHA MACHADO TRINDADE , de matrícula nº 16442-4, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 14 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 4AA5872C
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1366, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 16256/2026 resolve:
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 274E7CD1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.364, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº. 11.262/2026, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da Sra. ROSELAINE DE AMORIM VIEGAS, nomeada pela Portaria nº. 1107 de 2026, onde obteve a classificação de 48º Lugar, no Concurso Público de Edital nº. 01 de 2023 para o cargo de Cozinheiro (Conforme Lei Ordinária 2104/2025), com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme item 12.5 do presente Edital, uma vez que a candidata perdeu o prazo de posse, cedendo a vaga a outro candidato.
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA , de matrícula nº 16621-2, cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, de 18 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: BA210226
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1367, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 16558/2026 resolve:
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
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