DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora BIANCA SILVEIRA MOTA , de matrícula nº 11304-1, cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de 24 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 24 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: F5E33307
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1370, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 17107/2026 resolve:
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: E3035E54
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1368, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 16784/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ALINE DE OLIVEIRA SURIS , de matrícula nº 14486-1/2, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 26 de agosto de 2026 a 1 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora LILIANI REGINA DOS SANTOS FERRO , de matrícula nº 175411, cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 25 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 25 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: EF54A92B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1371, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Processo nº 15009/2026 e no Processo nº 15519/2026, resolve:
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 24F5F44B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.369, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº. 11.262/2026, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da Sra. GEANE LIMA DA SILVA, nomeada pela Portaria nº. 1108 de 2026, onde obteve a classificação de 49º Lugar, no Concurso Público de Edital nº. 01 de 2023 para o cargo de Cozinheiro (Conforme Lei Ordinária 2104/2025), com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme item 12.5 do presente Edital, uma vez que a candidata perdeu o prazo de posse, cedendo a vaga a outro candidato.
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde para MARLENE SILVA DUMMER , matrícula Nº 9890-1, ocupante do cargo de Servente, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de 4 de agosto de 2026 a 7 de agosto de 2026, e em 11 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2026, em conformidade com o laudo médico pericial.
Art. 2º REVOGAR portaria 1250 de 17 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 4 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
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