DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: DCF64F00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1372, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Municipal nº 2176 de 2026, art. 1º; 10 avanços trienais no percentual de 100% do venc. básico - Lei Municipal nº 88 de 1993, art. 77º; Gratificação Adicional 25 anos, percentual de 25% do vencimento básico - Lei Municipal nº 88 de 1993, art. 94º a ser custeada por FUNPREV e seu reajuste será efetivado pela paridade.
NOVA SANTA RITA, 03/09/2026.
O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que consta no Processo nº 17276/2026 e no Memorando GP n° 136/2026, resolve:
Art. 1º INSTITUIR a Equipe Gestora do Plano Plurianual (PPA) no âmbito desta Superintendência. A medida busca integrar o planejamento, a execução orçamentária e a mensuração de resultados das políticas públicas do Município de Nova Santa Rita.
Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Equipe Gestora do Plano Plurianual (PPA), visando garantir a operacionalização e o alinhamento institucional das etapas do PPA: I – Direção Geral da Gestão do PPA e de Planejamento Estratégico:Nome: INAJARA PFEIL VARGAS Função: Diretora
II – Setor de Planejamento Estratégico: Nome: DANIELA DA COSTA HOFFMANN DOS ANJOS Função: Coordenadora de Planejamento Estratégico
III – Setor de Planejamento Orçamentário: ADRIANO JOSÉ CAUDURO DÉBORA LIÉGE CAMARGO TRÁPAGA APPARICIO LAFAYETTE IZIDRO DE LIMA
Equipe técnica da Secretaria de Finanças Públicas Responsável pelo monitoramento da execução orçamentária: SUELLEN SOUZA DA SILVA
IV – Setor de Monitoramento e Avaliação: Nome: Édipo Levandowski
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito de PM De Nova Santa Rita
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 6683CE01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1374, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 16304/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde Familiar a servidora VERA REGINA CAMARGO HENRIQUE , de matrícula nº 13641-1, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 11 de agosto de 2026 a 18 de novembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 1274, de 19 de agosto de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 32E26C31
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares
Código Identificador: 4C3E0061
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.375, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 16149/26, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo indicado para o cargo de Professor de Português, aprovado no Concurso Público de Edital nº. 01/2023, com carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Educação:
LEANDRO ALVES GARCIAS, 11° LUGAR
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.373/2026
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA, PREFEITO de PM DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, ao servidor RENI DA SILVEIRA FRAGA, matrícula 357301, cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, padrão 7, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.569,16 composto das seguintes vantagens: Função Gratificada de Chefe de Serviço - FG-4 - Lei Municipal nº 88 de 1993, art. 157º; Vencimento básico cargo Operador de Máquinas 40h, padrão 7 -
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
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