DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 952CCD91
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1377, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 16866/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ELIANE SOUZA DA SILVEIRA , de matrícula nº 16383-1, cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 26 de agosto de 2026 a 25 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora MARLOVA PRISCILA MAZETTI NUNES , de matrícula nº 97681, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 29 de agosto de 2026 a 26 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 9E36EB88
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 2570085B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1378, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 16749/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde Familiar a servidora CINTIA MARIA SILVA DA SILVEIRA , de matrícula nº 13331-1, cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de 24 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 24 de agosto de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1380, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme o Processo nº 16864/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença sobre Acidente de Trabalho para MAKENZIE NICOLAI SANTOS , matrícula 17171-2, cargo de Guarda Civil Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, nos períodos de 3 de setembro de 2026 a 1 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar da presenta data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: D72E7620
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1381, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 16593/2026 resolve:
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 82F6A3F7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1379, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 1686/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora RENATA DA SILVA AMARAL , de matrícula nº 13986-2, cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de 24 de agosto de 2026 a 7 de outubro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 24 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).
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