Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 140

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKIDA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: A419434E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1382, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 16727/2026 resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora CARLA DAIANE DA SILVA , de matrícula nº 7730-1, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 24 de agosto de 2026 a 22 de outubro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 24 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 81DD5250

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1383, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, conforme o Processo nº 17160 /2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença Repouso Gestante, a servidora DANIELA DA COSTA HOFFMANN DOS ANJOS, matrícula 11150-2, cargo de Diretor de Área, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de 31 de agosto de 2026 a 28 de dezembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1384, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 17081/2026 resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde Familiar a servidora MIRIELI DA ROSA OLIVEIRA TOMAZINI , de matrícula nº 17265-1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 1 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: B5E99BC6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1385, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 16759/2026 resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora KAMILA ANDRESSA ASSUNÇÃO VENZO , de matrícula nº 15210-1, cargo de Assistente de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 25 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 25 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 4B78B36A

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1386, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e conforme o processo nº 16272/2026, resolve:

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 4E827F63

Art. 1º DELIMITAR as funções da servidora MARLI LUCCA , matrícula nº 9431-1, cargo de Servente, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com o laudo da Junta Médica Municipal.