DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 20 de agosto de 2026 (20/08/2026) e válidos pelo período de 90 dias, até o dia 18 de novembro de 2026 (17/11/2026), quando o servidor deverá passar por nova avaliação da Junta Médica Municipal.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 549AA1A3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1387, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme o Processo nº 17269/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença Luto de 02 (DOIS) dias, a partir do dia 18 de agosto de 2026, para ALEXANDRE ALVES MEDEIROS , matrícula nº 16199-1, cargo de Enfermeiro 30h, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo falecimento de seu avô Sr. LOY ALVES MEDEIROS, de acordo com a certidão de óbito nº 0990022 01 55 2026 4 00376 190 0075190 42.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 3E23E2B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1389, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no Processo nº 17350/2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, responsável pelo acompanhamento e avaliação da parceria firmada para atendimento na EMEI Rainer Dorneles:

I – CAMILA MARTINS GRELLT, matrícula nº 7129-1;

II – GILMARA ANCELMO VIEGAS, matrícula nº 16016-4; III – JOSÉ MARIANO DA SILVA MELLO, matrícula nº 5009167-1;

IV – LILIANE ZACHER, matrícula nº 16337-2;

V – MARCELO JARDIM CONSTANT, matrícula nº 16583-1/2.

Art. 2º A Comissão de Monitoramento e Avaliação constitui-se como instância colegiada responsável pelo acompanhamento e avaliação da parceria, competindo-lhe, nos termos da legislação aplicável,

especialmente da Lei Federal nº 13.019/2014, homologar os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação e avaliar a eficácia da parceria.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (04/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: FB20B685

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 30/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Processo Adm: Nº 200/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Administração Pública Municipal.

Empresas vencedoras valor total: R$ 116.463,22(cento e dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos): ROBERTO DE CONTO E CIA LTDA (18449927000179) com os lotes: 58, 61 e 62 no valor total de R$ 7.250,50 (sete mil e duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). BRINQUEDOLANDIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA (62199551000183) com o lote: 17 no valor total de R$ 34,10 (trinta e quatro reais e dez centavos). PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (32708161000120) com os lotes: 77 e 78 no valor total de R$ 604,50 (seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). ANTONIO MARCOS HORTENCIO CIDES (21525077000155) com os lotes: 1, 2, 10, 11, 12, 13, 24 e 30 no valor total de R$ 22.101,94 (vinte e dois mil e cento e um reais e noventa e quatro centavos). IMPAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA (32294504000158) com os lotes: 70, 71, 72, 73 e 74 no valor total de R$ 42.489,90 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). TRISUL DISTRIBUIDORA LTDA (40524583000174) com os lotes: 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 15.875,10 (quinze mil e oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos). KAPRICHO DISTRIBUIDORA LTDA (27403752000150) com os lotes: 9, 25, 28, 31, 34, 35, 36, 48, 53, 55, 65, 82, 91 e 108 no valor total de R$ 9.087,75 (nove mil e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI (36047635000191) com os lotes: 15, 16, 19, 20, 22, 38, 39, 40, 42, 46, 50, 57, 59, 60, 64, 66, 67, 76, 80, 81, 83, 86, 87, 88, 99, 100, 103, 105, 110, 112 e 113 no valor total de R$ 14.022,52 (quatorze mil e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (09110229000153) com os lotes: 14, 21, 37, 41, 43, 51, 68, 85 e 111 no valor total de R$ 4.996,91 (quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).

Item deserto: 75

Itens fracassados: 3, 4, 18, 23, 26, 27, 29, 32, 33, 44, 45, 47, 49, 52, 54, 56, 63, 69, 79, 84, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 101, 102, 104, 106, 107 e 109

NOVO CABRAIS - RS, 15 de setembro de 2026

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

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