DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: C46DA5D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Processo Adm: Nº 202/2026

Objeto: Prestação de serviços de locação de horas-máquina de trator agrícola, incluindo operador devidamente habilitado, fornecimento de combustível, lubrificantes e manutenção integral por conta da contratada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio.

Empresa vencedora valor total: R$ 345.500,00(trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais): EDINEI CORREA DIAS (67620684000103) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: B6DE9F68

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATA MÉDICO CLÍNICO GERAL

PORTARIA N.º 657/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATA MÉDICO CLÍNICO GERAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.931/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Leodegar Rodrigues , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais.

NOVO CABRAIS - RS, 15 de setembro de 2026

Resolve:

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 5A419FCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Processo Adm: Nº 203/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mesas e cadeiras em polipropileno, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, e do Gabinete do Prefeito do Município de Novo Cabrais/RS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 21.186,00(vinte e um mil e cento e oitenta e seis reais): C S REI DO PLÁSTICO LTDA (30060599000110) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 21.186,00 (vinte e um mil e cento e oitenta e seis reais).

NOVO CABRAIS - RS, 15 de setembro de 2026

LEODEGAR RODRIGUES

Art. 1º Contrata-se, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), e o teor do disposto na Lei Municipal n.º 2.931/2026, de 09 de setembro de 2026, para exercer a função de Médico Clínico Geral, o Sr. Ricardo Schroeder Canova - classificado em 9º lugar, no Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 14/2025, de 04 de abril de 2025, homologado através do Edital de Homologação de Resultado Final n.º 27/2025, de 20 de maio de 2025 – o prazo de contratação é de até 6 (seis) meses, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração mensal por esse período, no valor de R$ 15.841,62 (quinze mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), pago em moeda corrente nacional, de acordo com o estipulado pela Lei Municipal n.º 2.931/2026, de 09 de setembro de 2026, tendo sido designada para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 15 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Prefeito Municipal

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: BBB7C058

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA N.º 655/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA SAÚDE À SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 206 da Lei Municipal n.º 335/2001 de 28 de dezembro de 2001, resolve:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde , pelo período de 07 dias, a contar de 14 de setembro de 2026, ao servidor do Município, Sr. Jeremias Luis Muller , ocupante do cargo efetivo de Operário , matrícula n.º 894-0, conforme atestado médico apresentado no Protocolo n° 2.707/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.

Novo Cabrais, 15 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

EDSON JOEL LAWALL

Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 7E15A623

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5386/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária:

Órgão: 01 – CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade Orçament.: 01 – CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Classif: 01.31.0100.2.002 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000 - sem detalhamento Conta: 15

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