DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

VALDECI NATALINO DALLENOGARE, Prefeito Municipal de Novo Machado, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, NOMEIA A SENHORA KATIANE LIZANDRA SCHRODER PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 08, CLASSE A, COEFICIENTE DE VENCIMENTO 1,93, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO MACHADO/RS, 19 DE AGOSTO DE 2026.

VALDECI NATALINO DALLENOGARE Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025. Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Do objeto: prorrogação de vigência de contrato por 12 meses de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. FUND. LEGAL: Art. 107 da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, atendendo o que consta no Processo Administrativo n.º 958/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025. Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Do objeto: prorrogação de vigência de contrato por 12 meses de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. FUND. LEGAL: Art. 107 da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, atendendo o que consta no Processo Administrativo n.º 958/2026.

Afixado no Mural da Prefeitura Municipal

De 19/08/2026 a 18/09/2026 Novo Machado – RS

Ass. Servidor:______

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025. Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Do objeto: prorrogação de vigência de contrato por 12 meses de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. FUND. LEGAL: Art. 107 da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, atendendo o que consta no Processo Administrativo n.º 958/2026.

Registre-se e Publique-se:

RODRIGO FELIPE LITTMANN

Secretário de Administração

Publicado por: Cláudia Denise Lieder Código Identificador: 5F055063

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 25.293-A/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N°25.275/2026 QUE NOMEIA A SENHORA KATIANE LIZANDRA SCHRODER PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, EM VIRTUDE DE DESISTÊNCIA.

VALDECI NATALINO DALLENOGARE, Prefeito Municipal de Novo Machado, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N°25.275/2026 QUE NOMEIA A SENHORA KATIANE LIZANDRA SCHRODER PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, EM VIRTUDE DE DESISTÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2025, HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS E CLASSIFICAÇÃO FINAL PELO EDITAL N° 018/2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO MACHADO/RS, 21 DE AGOSTO DE 2026.

VALDECI NATALINO DALLENOGARE Prefeito Municipal

Afixado no Mural da Prefeitura Municipal Registre-se e Publique-se:

RODRIGO FELIPE LITTMANN

Secretário de Administração De 21/08/2026 a 20/09/2026 Novo Machado – RS

Ass. Servidor:_____

Publicado por: Cláudia Denise Lieder Código Identificador: 164FFCAD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: 034E5211

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVOS

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2026. Contratada: E R TAVARES. Do objeto: prorrogação da vigência do contrato de empresa para prestação do serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros. FUND. LEGAL: Art. 107 caput cumulado com o Art. 75, VIII, da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, atendendo o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 053/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: B4193633

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 04/2026

1º Termo aditivo ao Termo de Fomento n.º 04/2026, celebrado entre o Município de Palmares do sul e o Piquete de Laçadores Lomba do Butia. Do objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a acrescentar o subitem 3.2. na Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 04/2026 e alteração das Metas do Plano de Trabalho vinculado ao referido termo, sem alteração da natureza do objeto, previamente aprovada pela Procuradoria Jurídica. o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 04/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, em atendimento ao Protocolo n.º 1.192/2026, segundo os termos e condições seguintes: O presente aditamento tem seu respectivo fundamento na cláusula nona do Termo de Fomento nº 01/2024 e no artigo 57 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e legislação posterior.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JULIANO DOS SANTOS COSTA

www.diariomunicipal.com.br/famurs 147