DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Publicado por: Ellen Bertotti da Silva Código Identificador: 7834E89C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA

Nº 24.994 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: Designa o servidor EDISON SOUZA DA SILVA para atuar como fiscal dos contratos n.º128/2026 e 130/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: F6F84252

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/2026

O município de Palmeira das Missões-RS, torna público a todos os interessados que estará realizando: LICITAÇÃO Nº 686/2026 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – Menor preço por LOTE - Abertura às 8 horas do dia 30/09/2026 . OBJETO: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, sob a forma de Software como Serviço (SaaS) em nuvem, destinada a atender o Poder Executivo Municipal, o Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores) e o Fundo Municipal de Aposentados e Pensionistas (FAPS), abrangendo implantação, migração de dados, suporte, manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva, treinamento e todos os serviços necessários à disponibilização e operação de Sistema de Gestão Pública Municipal (SGM), conforme edital e demais anexos.

Maiores informações pelo fone 55-3191-0666 e pelo site: www.palmeiradasmissoes-rs.com.br / publicações / licitações / editais

Palmeira das Missões/RS, 14 de setembro de 2026.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito Municipal

Publicado por: Yuri Cauã da Mota Amaral Código Identificador: C1EB28BF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº. 212/2026 . Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o 2º semestre de 2026, em complementação ao processo licitatório anterior. Contratada: Marines Bresolin Zanon. Valor total: 10.967,94. Vigência: 31/12/2026. Processo Licitatório nº 103/2026, modalidade Chamada Pública PNAE nº. 002/2026.

Contrato Administrativo nº. 213/2026 . Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o 2º semestre de 2026, em complementação ao processo licitatório anterior. Contratada: Casa Giliotto Alimentos Ltda. Valor total: 2.741,06. Vigência: 31/12/2026. Processo Licitatório nº 103/2026, modalidade Chamada Pública PNAE nº. 002/2026.

Contrato Administrativo nº. 214/2026 . Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do

Empreendedor Familiar Rural, destinado a Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o 2º semestre de 2026, em complementação ao processo licitatório anterior. Contratada: Cooperativa Santa Clara Ltda. Valor total: 550,05. Vigência: 31/12/2026. Processo Licitatório nº 103/2026, modalidade Chamada Pública PNAE nº. 002/2026.

Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo n° 278/2025 . Objeto: Prorrogação e Reajuste. Contratada: Reciclagem Serrana Ltda. Valor após reajuste: R$ 1.042,20 (mil quarenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº. 123/2025, Dispensa de Licitação nº. 055/2025.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: F08AC62D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PCE 63-2026

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2026 Processo nº 3677/2026.

Modo de Disputa: ABERTO.

Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Orçamento Sigiloso: NÃO.

Data e Hora: Dia 27 de setembro de 2026, às 14h00min. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de ferramentas, equipamentos auxiliares, instrumentos, acessórios e itens de apoio às atividades de manutenção mecânica, borracharia, soldagem, organização e segurança das atividades de manutenção da frota municipal, atendendo às demandas das diversas Secretarias Municipais.

O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas. Canal de suporte: WhatsApp (51) 3543-8611 – Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h.

Parobé, 15 de setembro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: F5FB8433

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DE ADITIVO

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022

Processo nº: 4618/2022

Modalidade: Inexigibilidade nº 047/2022. Interessado: FUNDO DO RPPS DE PAROBÉ.

Assunto: Contratação de empresa para ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA.

Pelo presente instrumento particular de aditivo ao contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrita no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR, matrícula nº 12.945-1, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa GESTOR UM CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.739.124/0001-04, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 502, bairro Petrópolis, CEP nº 90.410006, neste ato representada pelo SÓCIO , Sr. JOEL FRAGA DA

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