DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

SILVA , adiante denominado CONTRATADA, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quarta – Do Preço e da Forma de Pagamento –, reajustando o valor mensal contratado em R$ 284,63 (duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), passando o valor mensal de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais) para R$ 8.534,63 (oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), conforme previsão contida na Cláusula Quinta do instrumento contratual, produzindo seus efeitos a contar de 28 de setembro de 2026, mediante aplicação da média acumulada dos índices INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGPM/FGV, correspondente a 3,45%.

Art. 1° Exonerar de ofício o servidor Marcelo Mujica de Oliveira , Técnico em Informática, matrícula 1088-0, da função gratificada em substituição de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, designado pela Portaria nº 9.951 de 09 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 15 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

CLÁUSULA SEGUNDA – Fica alterada a Cláusula Quinta – Dos Prazos, Vigência, Reajuste e do Reequilíbrio – prorrogando o prazo da contratação por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 28 de setembro de 2026, conforme manifestação do RPPS através do memorando nº 134/2022.

CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Parobé/RS, 15 de setembro de 2026.

ASSINATURAS:

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR JOEL FRAGA DA SILVA

Publicado por: José Pedro Pineiro Holderbaum Código Identificador: D918374D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 332-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Tesla Medicina Diagnostico Ltda

Objeto: Exames especiais que excedem a cota sus, aquisição utilizando recursos das emendas impositivas individuais do ano de 2026 dos vereadores, de números 23, 55 e 73. Valor: R$ 477,00 ( quatrocentos e setenta e sete reais) Modalidade: Dispensa por Justificativa 332/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII

Pedras Altas, 15 de setembro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE

Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 0096C12F

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.961 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera servidor da função gratificada designado em substituição.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando, Memorando nº 1679/2026;

RESOLVE:

Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: FE0F42C1

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PROCESSO 507

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico - nº 25/2026

A PREFEITURA DE PEDRAS ALTAS torna público, Pregão Eletrônico nº 25/2026, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da licitação às 10h00min do dia 02 de outubro de 2026 , às 10h00min . O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e no www.pedrasaltas.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (53) 991454093 ou pelo e-mail: [email protected]

Pedras Altas, 15 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita de Pedras Altas.

Publicado por: Jorge Vilmar da Silva Código Identificador: BD04137F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato de homologação e adjudicação Contratante MUNICIPIO DE PINHAL

Contratado; ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL & CIA LTDA Edital de Pregão presencial 61/2026

Objeto; Aquisição de equipamentos

Valor; 18.137,00 (dezoito mil cento e trinta e sete reais) Vigência contratual; 60 dias

Pinhal RS 24 de agosto de 2026

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: 90A2046C

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato de homologação e adjudicação Contratante MUNICIPIO DE PINHAL Contratado; TAINA SCHUMACHER LTDA Edital de Pregão presencial 61/2026 Objeto; Aquisição de equipamentos Valor; 16.069,00(dezesseis mil e sessenta e nove reais) Vigência contratual; 60 dias

www.diariomunicipal.com.br/famurs 149