Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 159

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

legais, de conformidade com o artigo 104, inciso I, da Lei Municipal nº 633/85, e com base em atestado médico,

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 07 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: A4A430CA

GABINETE PORTARIA Nº 0603/2026

PORTARIA Nº 0603/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao empregado público EBERSON CARLSON LUTZ , ocupante do emprego de Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 2551 , 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , sendo 10 (dez) dias a serem usufruídos no período de 19 a 28 de agosto de 2026 , permanecendo os 20 (vinte) dias restantes para usufruto em período posterior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 17 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: E1D82791

GABINETE PORTARIA Nº 0604/2026

PORTARIA Nº 0604/2026

Art. 1º Conceder 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora municipal SONIA MARGARETE LEIRIA LUTZ , ocupante do cargo de Zeladora, Padrão 1, Sub Padrão B , matrícula nº 3294 , no período de 13 a 14 de agosto de 2026 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 17 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 4C14C2FF

GABINETE PORTARIA Nº 0606/2026

PORTARIA Nº 0606/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal DIEGO JUAREZ SCHWEIG , ocupante do cargo de Vigia , Padrão 1, Sub Padrão C, matrícula nº 3097, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, remanescentes da Portaria nº 0503/2026 , para gozo no período de 25 de agosto a 13 de setembro de 2026 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 17 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: E8C8A218

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de

Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o art. 62 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27 de dezembro de 2013, com base no requerimento e no atestado médico apresentados, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora municipal LUCIANA HORST , ocupante do cargo de Professora Municipal de Séries Iniciais do Ensino Fundamental , Nível 3, Classe B , matrícula nº 2883 , no período de 12 a 13 de agosto de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 17 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: EDB9CB8C

GABINETE PORTARIA Nº 0605/2026

PORTARIA Nº 0605/2026

GABINETE

PORTARIA Nº 0607/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao requerimento protocolado e em conformidade com o art. 62 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27 de dezembro de 2013, bem como com o atestado médico apresentado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARISTELA DE SOUZA , ocupante do cargo de Professora Municipal – Séries Iniciais do Ensino Fundamental , Nível 1, Classe A , matrícula nº 3065 , no período de 11 a 12 de agosto de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 18 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 25C9D9B3

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições