Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 161

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Portaria nº 0122/2026 , a serem usufruídos no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 21 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: D6603409

GABINETE PORTARIA Nº 0615/2026

PORTARIA Nº 0615/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento apresentado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao empregado público municipal PEDRO RENATO LEIRIA , ocupante do emprego de Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 3230 , 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário , nos termos do art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, restando 20 (vinte) dias para gozo , a serem usufruídos em período a ser definido e requerido posteriormente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 21 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: ECE8AAB9

GABINETE PORTARIA Nº 0616/2026

PORTARIA Nº 0616/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o atestado médico apresentado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública MARINES DE MOURA ROSA , ocupante do cargo em comissão de Chefe de Setor – CC-1, matrícula nº 3814 , de conformidade com o artigo 104, inciso I, da Lei Municipal nº 633/85, no período de 19 a 21 de agosto de 2026 . Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 21 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 9E84FE3D

GABINETE PORTARIA Nº 0618/2026

PORTARIA Nº 0618/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à funcionária municipal BERENICE DOS SANTOS BARROS , contratada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 3550, o gozo de 10 (dez) dias de férias remanescentes , referentes ao período aquisitivo 2024/2025 , restantes da Portaria nº 0099/2026, no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 21 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: AFF2FD8C

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de

Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 121, inciso III, da Lei Municipal nº 633/85, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.543, de 13/12/2023,

GABINETE

PORTARIA Nº 0619/2026

RESOLVE:

Art. 1º Converter 02 (dois) meses de Licença Prêmio em espécie pecuniária, sendo, 01 (um) mês referente ao quinquênio 2013/2018 e 01 (um) mês referente ao quinquênio 2018/2023 , ao Servidor Municipal DARINES COSTA DA CRUZ , ocupante do cargo de Motorista, Padrão 4, Sub Padrão C, matrícula nº 3135.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 21 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora municipal GRACIANE BOTH DA SILVA , ocupante do cargo de Zeladora , Padrão 1, Sub Padrão C, matrícula nº 3099 , 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , sendo 10 (dez) dias de gozo no período de 21 a 30 de setembro de 2026 , ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data a ser oportunamente requerida e deferida. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 655CED1D

GABINETE PORTARIA Nº 0617/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 21 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 0617/2026