Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 162

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 1E944D3B

GABINETE PORTARIA Nº 0620/2026

Art. 4º Os servidores designados deverão desempenhar suas atribuições com observância da legislação aplicável e das demais normas pertinentes à fiscalização contratual. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 21 dias do mês de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 0620/2026

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE REDENTORA – CODESER.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando nº 069/2026, do Gabinete do Prefeito,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor municipal JORGE LUIZ LANGNER DE OLIVEIRA , para exercer a função de Gestor dos Contratos firmados pelo Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de Redentora – CODESER , nos termos da Lei Municipal nº 1.298, de 11 de junho de 2002.

Art. 2º Compete ao Gestor de Contratos acompanhar e coordenar a execução dos contratos sob sua responsabilidade, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas pelas partes e adotando as providências necessárias ao adequado acompanhamento contratual. Art. 3º O servidor designado deverá desempenhar suas atribuições com observância da legislação aplicável e das demais normas pertinentes à gestão e fiscalização dos contratos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 21 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 5979250A

GABINETE PORTARIA Nº 0621/2026

PORTARIA Nº 0621/2026

DESIGNA FISCAL TITULAR E FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE REDENTORA – CODESER.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal LENITA DE OLIVEIRA , para exercer a função de Fiscal Titular dos Contratos firmados pelo Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de Redentora – CODESER , nos termos da Lei Municipal nº 1.298, de 11 de junho de 2002.

Art. 2º Designar a servidora municipal MARLI AZEREDO FERRAZ , para exercer a função de Fiscal Suplente dos Contratos , substituindo a Fiscal Titular em seus impedimentos e afastamentos. Art. 3º Compete aos fiscais acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, verificando o cumprimento das obrigações contratuais, a regularidade da execução e demais condições estabelecidas, comunicando ao Gestor de Contratos quaisquer ocorrências que possam comprometer o adequado cumprimento dos contratos.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: BFAAB1B6

GABINETE PORTARIA Nº 0622/2026

PORTARIA Nº 0622/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 62 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27 de dezembro de 2013, com base no atestado médico apresentado e na Perícia Médica,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora municipal MILENE FAREZIN MARQUES , ocupante do cargo de Professora Municipal, Nível 3, Classe B , matrícula nº 1745 , no período de 31 de julho de 2026 a 26 de janeiro de 2027 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, aos 21 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: B53B1119

GABINETE PORTARIA Nº 0623/2026

PORTARIA Nº 0623/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora municipal MARILIA ROBERTI , ocupante do cargo de Auxiliar de Administração , Padrão 4, Sub Padrão D, matrícula nº 1754 , 02 (dois) dias de dispensa do expediente , nos termos do art. 68, inciso X, alínea “g”, da Lei Municipal nº 633/85, no período de 03 e 04 de setembro de 2026 . Art. 2º Conceder 15 (quinze) dias de férias remanescentes , referentes ao período aquisitivo 2024/2025 , restantes da Portaria nº 0257/2025 , para gozo no período de 14 a 28 de setembro de 2026 . Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 27 dias do mês de junho de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 9709F035