Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 164

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 5A3010E6

GABINETE

PORTARIA Nº 0630/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 104, inciso I, da Lei Municipal nº 633/85, e com base em atestado médico,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor municipal MARCIO OTTONELLI DE MOURA , ocupante do cargo de Motorista , Padrão 4, Sub Padrão D, matrícula nº 1757, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 27 a 28 de agosto de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA , RS, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 08D3A45A

GABINETE

PORTARIA Nº 0631/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 104 da Lei Municipal nº 633/85 e com base no atestado médico apresentado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à funcionária municipal MAGALI GIACOMET BELON , contratada para exercer a função de Monitor de Educação Especial , matrícula nº 3813, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 19 a 21 de agosto de 2026 . Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 5BAA5465

GABINETE PORTARIA Nº 0632/2026

PORTARIA Nº 0632/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º Conceder à Servidora Municipal MARLI AZEREDO FERRAZ , ocupante do cargo de Secretário de Escola , Padrão 2, Sub Padrão D, matrícula nº 1742, 1 5 (quinze) dias de férias remanescentes, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, restantes da Portaria nº 0953/2025 , para gozo no período de 01 a 15 de setembro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: F801A4D5

GABINETE PORTARIA Nº 0633/2026

PORTARIA Nº 0633/2026

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à funcionária municipal PRISCILA DUARTE VIANA , contratada para exercer a função de Monitor de Educação Especial , matrícula nº 3633, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 25 a 29 de agosto de 2026 . Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 5EDE4713

GABINETE

PORTARIA Nº 0634/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento apresentado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à empregada pública municipal SANTA ROSANE DE AGUIAR , ocupante do emprego de Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 2712 , 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário , nos termos do art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e 20 (vinte) dias para gozo , a serem usufruídos no período de 28 de setembro a 17 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 8F430230

RESOLVE:

GABINETE PORTARIA Nº 0635/2026