Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 165

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

PORTARIA Nº 0635/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de

Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 62 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27 de dezembro de 2013, e com base no atestado médico apresentado e no resultado da Perícia Médica, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Servidora Municipal MARLI CARLSON DOS ANJOS , ocupante do cargo de Professora Municipal , na 1ª Nomeação, Nível 3, Classe E, matrícula nº 1251, e na 2ª Nomeação, Nível 3, Classe C, matrícula nº 1578, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, ao 1º dia do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 4FCBD56F

GABINETE PORTARIA Nº 0636/2026

PORTARIA Nº 0636/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 104, inciso I, da Lei Municipal nº 633/85, e com base em atestado médico e perícia médica, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Servidora Municipal MARISTELA FATIMA MACALAI DA SILVA , ocupante do cargo de Monitor de Artesanato , Padrão 2, Sub Padrão B, matrícula nº 3202, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 21 de julho a 18 de setembro de 2026 .

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, ao 1º dia do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 2CA588B2

GABINETE PORTARIA Nº 0637/2026

PORTARIA Nº 0637/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor municipal RUAN GIORDANI IENERICH , ocupante do cargo de Diretor do Departamento Ambiental – CC-1 , matrícula nº 3721 , o gozo de 10 (dez) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , remanescentes da Portaria nº 0293/2026 , a serem usufruídos no período de 24 de agosto a 02 de setembro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, ao 1º dia do mês de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: E294E53F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 006/2026

CONTRATO Nº 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 PROCESSO Nº 450/2023

O MUNICÍPIO DE RIOZINHO , pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA , aqui denominado de CONTRATANTE , e de outro lado à empresa IRMÃOS PARABONI & CIA. LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 87370656/0001-84, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 634, Centro de Riozinho/RS, neste ato representado por seu responsável legal o Sr. MARCONI PETRÓ , doravante simplesmente denominada CONTRATADA , ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente contrato nº 051/2023 terá sua vigência prorrogada por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 11 de setembro de 2026 até 11 de setembro de 2027.

CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Riozinho, 14 de setembro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal Contratante

MARCONI PETRÓ

Irmãos Paraboni & Cia LTDA Contratada

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: FC30C1A5

SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 002/2026

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO Nº 532/2024

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , e de outro lado , empresa TERRAPLANAGEM BK LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.254.201/0001-67, estabelecida na Rua Guerino Pandolfo, n° 615, Bairro Centro, no município de Rolante/RS, CEP: 95.695-000. Neste