Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 168

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo 1º a seguinte redução orçamentária:

04.02. 28.846.0000. 0.024 – Amortização de Financiamentos Bancários 3.2.90.21.00.00.00 (157) – Juros sobre a Dívida por Contrato......................... R$ 274.000,00 4.6.90.71.00.00.00 (159) – Principal da Dívida Contratual........................ R$ 100.000,00

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: DBA479D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 657/2026

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos

TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO.................... R$ 374.000,00

Art. 3º – Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal da Fazenda

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 5D7EC78F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 655/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 13 de setembro de 2026 a sindicância instaurada pela portaria 772 de 17 de novembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 SETEMBRO DE 2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 29 de agosto de 2026 a sindicância instaurada pela portaria 126 de 27 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 SETEMBRO DE 2026

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 04AFD4CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 658/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 06 de setembro de 2026 o processo administrativo instaurado pela portaria 394 de 08 de junho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 SETEMBRO DE 2026

GARLENO ALVES DA SILVA

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: D6BDD67B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 656/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 30 de agosto de 2026 a sindicância instaurada pela portaria 805 de 31 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 SETEMBRO DE 2026

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: ACB52CA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 659/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 25 de setembro de 2026 o processo administrativo instaurado pela Portaria 52 de 28 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA,EM 15 SETEMBRO DE 2026

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se