DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N° 0016/2024 CONTRATO N° 0083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6961/2024
OBJETO: Serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para o paciente J.M.E
Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social
CONTRATADO: INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEX
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do acréscimo de valores CLÁUSULA SEGUNDA – Da dotação orçamentaria Demais cláusulas permanecem inalteradas
Data de assinatura: 17 de agosto de 2026.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 511CEB7A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 12.438, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CLÁUSULA PRIMEIRA – Da prorrogação de prazo CLÁUSULA SEGUNDA – Do reajuste de valor CLÁUSULA TERCEIRA – Da dotação orçamentária Demais cláusulas – mantêm- se iguais
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 42.879,21 – SMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Data de assinatura: 28 de agosto de 2026.
D E C R E T A:
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Ch. do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 0AF5C10B
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0163/2023 - CONCORRÊNCIA N° 0009/2023
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 0009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6558/2023 CONTRATO N° 0163/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de requalificação da área da avenida João Pessoa.
EMPRESA: ICCILA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGE LTDA CNPJ 88.074.364/0001-67 SÉTIMO TERMO ADITIVO CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO Demais Cláusulas mantêm-se iguais.
Data de assinatura: 20 de maio de 2026.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: B69A869C
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 0074/2025
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 0003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1886/2025 CONTRATO N° 0074/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do CAPS I
EMPRESA: BRUNO CHAVES NOVACK LTDA - EPP CNPJ 46.134.743/0001-55 TERCEIRO TERMO ADITIVO
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 42.879,21 (Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) de acordo com o Art. 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 9° Inciso IV, da Lei 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, com aplicação junto á Secretaria Municipal de Saúde, como segue:
Suplementação:
| RUBRICA 08.01.10.302.0235.4078 |
ELEMENTO 3.33.90.33 |
DESCRIÇÃO Passagens e Despesas com Locomoção |
VALOR 30.000,00 |
Cód. Red. 93114 |
Recurso 1500* |
|---|---|---|---|---|---|
| 08.01.10.302.0235.4444 | 3.33.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - PJ |
12.879,21 | 89766 | 1500* |
| T O T A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . |
42.879,21 |
(*) Recurso 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito suplementar indicado no artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária:
Redução:
| RUBRICA ELEMENTO |
DESCRIÇÃO | VALOR | Cód. Red. |
Recurso |
|---|---|---|---|---|
| 08.01.10.301.0245.3035 3.44.90.51 | Obras e Instalações | 42.879,21 | 91966 | 1500* |
| TOTAL………………… | ……. 42.879,21 |
(*) Recurso 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sant’Ana do Livramento, 10 de setembro de 2026.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 01DA546F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 12.439, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 79.000,00 – SMAIS.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 173