DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

CONTRATADA: HAMPLYTUDE SONORIZACAO &

EVENTOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 11.403.130/0001-91

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, painel de LED, backline, estrutura de palco, montagem, operação técnica e desmontagem, destinados a atender à Programação Cultural alusiva à Semana do Turismo do Município de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

VALOR :O valor ajustado para esta contratação será de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais).

ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e VANDERLEI FAGUNDES DA SILVA

Publicado por: Octávio Henrique Abbady Código Identificador: 0725EC43

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 098/2026

RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 098/2026

Processo nº: 2026/4990

Interessado: Secretaria Municipal de Administração

Modo de disputa: ABERTO

Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado:

Altera-se a data e hora da sessão pública, constante no Edital, passando a ser:

Nova data: 08h30min do dia 07 de outubro de 2026, com limite para envio das propostas até às 08h29min do mesmo dia. Ficam excluídos da licitação os itens 001 e 002.

Altera-se o subitem 1.1., do Edital, passando a viger com a seguinte redação:

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de equipamentos de Tecnologia da Informação (Monitores e Impressoras), visando a atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.

Altera-se o subitem 1.1., da minuta da Ata de Registro de Preços, passando a vigorar nos seguintes termos:

Constitui objeto da presente Ata, o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de equipamentos de Tecnologia da Informação (Monitores e Impressoras), visando a atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência em anexo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, tudo conforme especificações constantes na tabela abaixo:

Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

Taquara, 15 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Alessandra de Paula Machado Código Identificador: 7BEFF596

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2026

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 079/2026 PROCESSO N°: 1623/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica

002/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de construção de fechamento lateral para a Rua Coberta, em regime de

empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Quinta - Do Preço, Forma de Pagamento e da Retenção – em seu item 5.1, ACRESCENDO ao valor total da empreitada, a quantia de R$ 7.887,59 (sete mil e oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) .

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA JULIANO DINIZ CAMPOS

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 15/09/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: 82C8C945

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Processo de Contratação 142/2026 por Dispensa de Licitação 69/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 142/2026 e ratifico a dispensa de licitação nº 69/2026 , para a contratação da empresa USAPARTS IMPORTADORA DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – CNPJ 01.704.079/0001-02, no valor de R$ 23.573,80 (vinte e três mil e quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) e da empresa MECÂNICA MARAVIMÁQUINAS LTDA - CNPJ 38.205.706/0001-62 , no valor de R$ 1.098,20 (um mil e noventa e oito reais e vinte centavos), para fornecimento de peças destinadas à manutenção e recuperação da Escavadeira Hidráulica XCMG, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura Rural, no valor total de R$ 24.672,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais) , com prazo de 10 (dez) dias para entrega do objeto a contar da assinatura do instrumento de contrato.

Tenente Portela/RS, 15 de setembro de 2026.

ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: 9ACD88DB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O Município de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados que procederá na realização do Processo Licitatório nº 91/2026, Pregão Eletrônico nº 31/2026, tipo menor preço por item, através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. A sessão pública será realizada no dia 25/09/2026, com inicio às 9h, horário de Brasília DF, tudo em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 270/2021, subsidiariamente a Lei 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, bem como as condições a seguir estabelecidas:

Pregão Eletrônico nº 31/2026 Processo Licitatório nº 91/2026

Data da Sessão: 25/09/2026 Hora da Sessão: 9h – Horário de Brasília

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