DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
Início de recebimento das propostas dia 15/09/2026, às 09:00 horas - Horário de Brasília
Fim de recebimento de propostas dia 25/09/2026, às 08:59 horas – Horário de Brasília
Objeto da Licitação : Formação de ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Tenente Portela/RS.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado, bem como no site da Prefeitura Municipal de Tenente Portela – www.tenenteportela.rs.gov.br – Licitações.
Tenente Portela/RS, 15 de julho de 2026
ROSEMAR ANTONIO SALA –
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os Munícipes que:
CONSIDERANDO, que esta Municipalidade deverá cumprir o quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº 101/2000);
CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais; RESOLVE:
Art. 1º - Fica marcada para o dia 29 de setembro do corrente ano, audiência pública do 2º Quadrimestre do ano de 2026.
§ 1º - A audiência que trata o caput deste artigo será realizada na Câmara Municipal de Vereadores às s 16:00 horas.
§ 2º - Ficam convidados, todas as autoridades deste Município, bem como todos os Munícipes, para dar ciência do quanto determinado do § 4º do Art. 9º da (LRF).
Art. 2º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: 07F76E7D
SECRETARIA DE POLÍTICAS ESTRUTURANTES E ZELADORIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA/RS, no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Portaria nº.953, de 19 de dezembro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de setembro de 2026, às 09 horas, no endereço, Praça Tenente Portela, 23, Centro de Tenente Portela-RS, análise de propostas, para Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública, conforme especificado no edital de licitação abaixo descrito.
DATA : 30/09/2026. HORÁRIO: 09h – Horário de Brasília.
Processo Licitatório nº 143/2026 Concorrência Publica Presencial nº 09/2026
Objeto da Licitação : Contratação de empresa especializada para recapamento Asfáltico a quente -CBUQ, drenagem, pluvial, rampas de acessibilidade e sinalização horizontal/vertical. -Av. Santa RosaFASE II
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado, bem como no site da Prefeitura Municipal de Tenente Portela – tenenteportela.rs.gov.br – Licitações.
Tenente Portela/RS, 18 de setembro de 2026
ROSEMAR ANTONIO SALA –
Prefeito Municipal
Publicado por: Leana Raquel Ribeiro Código Identificador: DC8F6365
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
Registre-se e publique-se
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador: 1E7B68A9
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL Nº 250 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
EDITAL Nº 250 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõem sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo Único do Art.48, da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os Munícipes que:
CONSIDERANDO, que está Municipalidade deverá cumprir o quanto determina o Parágrafo único do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº 101/2000);
CONSIDERANDO, que anualmente, o Poder Executivo deverá apresentar Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; RESOLVE:
Art. 1º - Fica marcada para o dia 29 de setembro do corrente ano, audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2027.
§ 1º - A audiência que trata o caput deste artigo será realizada na Câmara Municipal de Vereadores às 14:00 horas.
§ 2º - Ficam convidados, todas as autoridades deste Município, bem como todos os Munícipes, para dar ciência do quanto determinado do § 4º do Art. 9º da (LRF).
Art. 2º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Registre-se e publique-se
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL Nº 249 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
EDITAL Nº 249 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõem sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providencias.”
Prefeito Municipal
Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador: 100292D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 246 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
EDITAL Nº 246 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 209