DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 15 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: A2353D58

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados a PUBLICAÇÃO do seguinte edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2026 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço completo de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo microchipagem individual obrigatória, registro em sistema nacional, medicações necessárias (antimicrobianos, analgésicos e anti-inflamatórios) e todos os insumos; incluindo o fornecimento de roupa cirúrgica ou cone pósoperatório, conforme demanda do Município. Sessão Pública: 29 de setembro de 2026, às 14h . Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: 0800 000 8932.

Três Coroas, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Natã Mateus Marchiori Ratzlaff Código Identificador: F7F0AF38

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PUBLICAÇÃO

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados a PUBLICAÇÃO do seguinte edital: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 012/2026 . Objeto: Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras e/ou bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), públicas ou privadas, para a concessão de empréstimos e financiamentos pessoais, na modalidade de consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais ativos (efetivos, celetistas e comissionados), inativos e pensionistas do Município de Três Coroas/RS, sem quaisquer ônus ou encargos financeiros para a Administração Pública Municipal. Prazo para inscrições: a partir de 16 de setembro de 2026. Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: 0800 000 8932.

Três Coroas, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Natã Mateus Marchiori Ratzlaff Código Identificador: 8A0302FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2026

ODAIR ADILIO PELICIOLI, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Administrativo nº 068/2026, Dispensa de Licitação nº 047/2026, autorizo a contratação de empresa especializada MARCOS A MAKOSKI POÇOS ARTESIANOS, inscrita no CNPJ nº 12.133.346/0001-47, com sede na EST BR 386, KM 46, s/n, Interior, no Município de Seberi/RS, CEP: 98.380-000, para a perfuração emergencial de 01 (um) Poço Tubular Profundo, junto à Linha Campina de Pedras I, interior do Município de Trindade do Sul/RS, compreendendo todos os materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à completa execução, em conformidade com o Projeto Executivo, Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, apresentados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Setor de Engenharia, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo montante total de R$ 64.409,76 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos).

Trindade do Sul/RS, 14 de setembro de 2026.

ODAIR ADILIO PELICIOLI

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 253D812F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 O Município de Trindade do Sul através de seu Prefeito Municipal, torna público a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2026 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de materiais pedagógicos, educacionais, de expediente e esportivo para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Trindade do Sul, com recursos oriundos Fundo a Fundo, pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, decorrente da programação nº 432195620260001 . Data do certame: 01 DE OUTUBRO de 2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h . Recebimento das Propostas: de 21 de setembro de 2026 , às 09h até 01 de outubro de 2026 , às 08h59 . O edital e seus anexos poderão ser baixados por download nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br e www.trindadedosul.rs.gov.br ou no licitacon. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes da interpretação do Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Rua Alecrim, 120, Bairro Centro, neste Município, CEP: 99.615-000 ou pelo telefone (54) 3541-1025 ou no e-mail: [email protected] , no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços.

Trindade do Sul/RS, 15 de setembro de 2026.

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: CDB56FA9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2026 O Município de Trindade do Sul através de seu Prefeito Municipal, torna público a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 022/2026 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de

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