DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Publicado por: Bruna Toillier de Souza Código Identificador: 4F926037

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0106/2025

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: A0BF1DAA

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°048/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0106/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo RICARDO FROEMMING , brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Assis Brasil, Vale Verde, RS, de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CRVR-RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.505.185/0001-84, estabelecida na Br-290, km 181, s/n, parte, Coreia, na cidade de Minas do Leão/RS, CEP 96755-000, neste ato representada por seus diretores Sr.Leomyr de Castro Girondi, portador da cédula de identidade nº 5011580528 e inscrito no CPF/MF sob o nº 479.570.930-00 e Sr. Rafael Hollweg Salamoni, portador da cédula de identidade nº 7076652739 e inscrito no CPF/MF sob nº 993.712.780-72 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito,

ajustam o presente Contrato nos seguintes Termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CADASTRAL

Fica alterado por este termo, o Diretor Operacional, conforme procuração em anexo, passando assim ser o senhor Bruno Tyaki de Araujo Caldas, Engenheiro, brasileiro, em união estável, portador do CPF sob nº226.935.038-33e RG sob nº25.742.485-4 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre/RS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO

É prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, a contar de 16 de setembro de 2026, por 12 (doze) meses (tendo em vista que se trata de serviço de natureza continuada e ininterrupto), vigorando o mesmo então até 16 de setembro de 2027, com estimativa de até 32 (trinta e duas) toneladas mensais.

CLAUSULA TERCEIRA - VALOR

Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).

O valor do contrato será reajustado em 2,16% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IGP-M, com base no mês de agosto/2026, passando assim o valor por tonelada para R$188,99 (cento e oitenta e oito reais e noventa nove centavos) totalizando R$6.047,68(seis mil, quarenta e sete reais e noventa e sessenta e oito centavos) mensais.

CLAUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.

E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.

Vale Verde, 15 de setembro de 2026.

Municipio de Vale Verde/RS - Contratante

RICARDO FROEMMING – Prefeito Municipal

CRVR-RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SA – Contratada

Analisei e Aprovei o Presente Instrumento.

CLAUBER LUIZ FISCHER OAB/RS Nº100.151

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°048/2025

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00 , com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº659.085.460-20 de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa OTAVIO DOS SANTOS MERCADO E FRUTEIRA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Arnaldo Roberto Seibert, Bairro Centro, Vale Verde/RS, inscrita no CNPJ sob nº 51.622.225/0001-10, representada pelo Senhor(a) OTAVIO DOS SANTOS, portador do CPF 028.526.170-30 e RG 8123859269, residente e domiciliado na Rua Arnaldo Roberto Seibert, Bairro Centro, Vale Verde/RS, e em conformidade com as disposições a seguir, ajustam entre si o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica por este Termo, prorrogado o prazo de vigência da ata de registro de preço, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 15 de setembro de 2026, findando em 15 de setembro de 2027.

CLAUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas da ata de registro de preço original.

E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.

Vale Verde, 15 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Otavio Dos Santos Mercado e Fruteira – Contratada OTAVIO DOS SANTOS - Responsável Legal

Analisei e Aprovei os Aspectos Formais e Legais

CLAUBER LUIZ FISCHER OAB/RS Nº 100.151

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 16C44BA1

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°049/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°049/2025

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00 , com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº659.085.460-20 de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa FABIO KIRST ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Assis Brasil, 1036, Bairro Centro, Vale Verde/RS, inscrita no CNPJ sob nº 11.640.985/0001-36, representada pelo Senhor(a) FABIO KIRST , portador do CPF 952.756.900-10 e RG 2060655871, residente e domiciliado na Rua Benno Schuch, Bairro Centro, Vale Verde/RS, e em conformidade com as disposições

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