DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: João Paulo Vendruscolo Zini - Zini Comunicação Visual

OBJETO: Fornecimento, fabricação, transporte e instalação de identidade visual permanente para o Residencial Mãe de Deus – Condomínio Habitacional 60+

VALOR TOTAL : R$ 8.940,34 (oito mil, novecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos) pela execução do objeto VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da emissão da Nota de Empenho

MODALIDADE: Dispensa de Licitação por Limite nº 887/2026 AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Tupanciretã, 14 de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 100D2738

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 29 de setembro de 2026, às 8h30min , procederá a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 89/2026, tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA (P5, P13 E P45), destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais unidades da Administração Municipal de Tupanciretã/RS, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , para fornecimento parcelado, conforme a demanda do Município. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3272-7514 ou pelo e-mail: [email protected]

Tupanciretã, 15 de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: AB257526

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 013/2026

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO nº 013/2026

REFERENTE: A finalidade da presente, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento.

RESUMO: Termo de Fomento com a Sociedade Cultural e Recreativa São Luiz , inscrita no CNPJ sob o nº 00.850.877/0001-71. DO RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Diante desta situação constatada no Município, se faz necessária a presente celebração do Termo de Fomento com a Sociedade Cultural e Recreativa São Luiz. No caso concreto, o Plano de Trabalho visa executar o projeto “Pintura interna na sede da Sociedade, garantindo a renovação do espaço, tanto para os associados quanto visitantes.”

ASSESSORIA JURÍDICA: A presente dispensa cumpre as exigências legais, estando de acordo com o artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. Tupandi, 15 de setembro de 2026, conforme Parecer Jurídico anteriormente emitido.

ROSAURA SILVA MACHADO

OAB/RS 98.594 - Assessoria Jurídica

AUTORIZAÇÃO

Autorizo a contratação por Inexigibilidade de Chamamento Público com a celebração de parceria do Município de Tupandi e Sociedade Cultural e Recreativa São Luiz, inscrita no CNPJ sob o nº 00.850.877/0001-71, por meio de Termo de Fomento, e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Publique-se um extrato da Justificativa no Mural e no Diário eletrônico dos Municípios, e após cinco dias, ausente qualquer impugnação, tome-se as providências para a formalização do Termo de Fomento.

PAULINHO LUDWIG Prefeito Municipal

Publicado por: Ivo Neumann Dhein Código Identificador: 2F73D7DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 30/2026 – REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública, conforme descrição no Edital e seus anexos. Abertura dia 29/09/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no Site:www.tupandi.rs.gov.br. Informações complementares pelo telefone (51) 3635-8040.

PAULINHO LUDWIG, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ivo Neumann Dhein Código Identificador: 4759DC30

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO N° 089/2026

OBJETO: presente instrumento tem por objetivo a contratação para a função de PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, que consiste nas atribuições previstas na Lei Nº 1.688/2018, das quais o contratado declara estar ciente. A jornada de trabalho do Contratado será de 20 (vinte) horas semanais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.624.729/0001-00.

CONTRATADA: RAQUELINE MORAES DE MELO – CPF 006.905.090-22.

VALOR: O Contratante pagará ao Contratado o valor total de R$ 2.362,33 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos).

PRAZO: O contrato terá início em 15 de setembro de 2026 com duração de 10 (dez) dias e 1 (três) meses, a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, em caso de necessidade, por até igual período, conforme Lei n° 2.432 de 05 de junho de 2025.

Vale Verde, 15 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING

COMISSÃO TÉCNICA

Prefeito Municipal

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