Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 219

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº659.085.460-20 de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SAO LOURENÇO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na R Teixeira De Freitas, Bairro Santo Antônio, Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob nº 09.110.229/0001-53, representada pelo Senhor(a) Vener Pereira de Souza , portador do CPF 011.364.630-54 e RG 2083933859, e em conformidade com as disposições a seguir, ajustam entre si o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica por este Termo, prorrogado o prazo de vigência da ata de registro de preço, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 15 de setembro de 2026, findando em 15 de setembro de 2027.

CLAUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas da ata de registro de preço original.

E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

EF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA – Contratada

DANILO OSNEI HARTMANN -

Responsável Legal

Analisei e Aprovei os Aspectos Formais e Legais

CLAUBER LUIZ FISCHER OAB/RS Nº 100.151

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: B710E724

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°054/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Vale Verde, 15 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Sao Lourenço Comercio de Produtos de Limpeza LTDA – Contratada

VENER PEREIRA DE SOUZA - Responsável Legal

Analisei e aprovei os aspectos formais e legais

CLAUBER LUIZ FISCHER

OAB/RS Nº 100.151

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: C2FE30A2

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°053/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°053/2025

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00 , com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº659.085.460-20 de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa EF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ROD RS 211 KM 16,9, Bairro Interior, Paulo Bento/RS, inscrita no CNPJ sob nº57.142.749/0001-90, representada pelo Senhor(a) Danilo Osnei Hartmann , portador do CPF 943.553.710-34, e em conformidade com as disposições a seguir, ajustam entre si o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA

CLAUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas da ata de registro de preço original.

E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.

Vale Verde, 15 de setembro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°054/2025

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00 , com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº659.085.460-20 de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa OTAVIO DOS SANTOS MERCADO E FRUTEIRA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na R Arnaldo Roberto Seibert, Bairro Centro, Vale Verde/RS, inscrita no CNPJ sob nº51.622.225/0001-10, representada pelo Senhor(a) Otavio Dos Santos , portador do CPF 028.526.170-30 e RG 8123859269, e em conformidade com as disposições a seguir, ajustam entre si o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA

CLAUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas da ata de registro de preço original.

E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.

Vale Verde, 15 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Otavio Dos Santos Mercado e Fruteira – Contratada OTAVIO DOS SANTOS - Responsável Legal

Analisei e Aprovei os Aspectos Formais e Legais

CLAUBER LUIZ FISCHER OAB/RS Nº 100.151

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: B2C9B8F0

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°055/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°055/2025