Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 220

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00 , com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº659.085.460-20 de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na R Vereador Mario Cardoso Ferreira (Distrito Industrial ) , Bairro Tijuca, Alvorada/RS, inscrita no CNPJ sob nº44.910.500/0001-36, representada pelo Senhor(a) Ulisses G. Heit , portador do CPF 805.272.050-87 e RG 4075025471, e em conformidade com as disposições a seguir, ajustam entre si o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições.

E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.

Vale Verde, 15 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

LUIS HENRIQUE PIASSINI DOS SANTOS – Contratada

LUIS HENRIQUE PIASSINI DOS SANTOS - Responsável Legal

Analisei e Aprovei os Aspectos Formais e Legais

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica por este Termo, prorrogado o prazo de vigência da ata de registro de preço, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 15 de setembro de 2026, findando em 15 de setembro de 2027.

CLAUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas da ata de registro de preço original.

E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.

CLAUBER LUIZ FISCHER OAB/RS Nº 100.151

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: FE44B93D

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°058/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Vale Verde, 15 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Megalimpo Produtos de Higiene e Limpeza LTDA – Contratada

ULISSES G. HEIT - Responsável Legal

Analisei e aprovei os aspectos formais e legais

CLAUBER LUIZ FISCHER OAB/RS Nº 100.151

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 333FDE69

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°056/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°056/2025

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00 , com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº659.085.460-20 de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa LUIS HENRIQUE PIASSINI DOS SANTOS , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na R Coronel Gervasio, Bairro Centro, Tapera/RS, inscrita no CNPJ sob nº 19.885.795/0001-90, representada pelo Senhor(a) Luis Henrique Piassini dos Santos , portador do CPF 024.586.660-43 e RG 101309894, e em conformidade com as disposições a seguir, ajustam entre si o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°058/2025

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00 , com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº659.085.460-20 de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa THIAGO PORTO DOS SANTOS , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na R 405, s/n, km 02, sala 01 Vale Verde/RS, inscrita no CNPJ sob nº 46.652.838/0001-60, representada pelo Senhor(a) Thiago Porto dos Santos , portador do CPF 827.847.280-72, portador do CPF 024.586.660-43 e RG 101309894, e em conformidade com as disposições a seguir, ajustam entre si o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA

CLAUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas da ata de registro de preço original.

E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.

Vale Verde, 15 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Thiago Porto Dos Santos – Contratada THIAGO PORTO DOS SANTOS - Responsável Legal

Analisei e aprovei os aspectos formais e legais

CLAUBER LUIZ FISCHER OAB/RS Nº 100.151

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 5F0ADBA9

CLAUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas da ata de registro de preço original.