DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
| desmontagem de tendaspara o evento Paleteada. | |
|---|---|
| VALOR | R$ 9.069,00 (nove mil e sessenta e nove reais). |
| PRAZO VIGÊNCIA |
A vigência do contrato será até 20 de setembro de 2026. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 222212/2026 |
| DATA ASSINATURA |
15/09/2026 |
| CELSO BASSANI B | ARBOSA |
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 9918C37C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026
O Município de Xangri-Lá torna público aos interessados que no dia 29 de setembro de 2026 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE LOUSAS INTERATIVAS, conforme Edital de nº 156/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo pelos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 15 de setembro de 2026.
CELSO BASSANI BARBOSA – Prefeito Municipal
Publicado por: Carina Rute Scotti Código Identificador: CBB17D67
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026
O Município de Xangri-Lá torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital Nº152/2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº 157/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER EM PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO GUARÁ, ficando estabelecida nova data para abertura do certame , para o dia 01 de outubro de 2026, às 13h30min . Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 15 de setembro de 2026.
CELSO BASSANI BARBOSA – Prefeito Municipal
Publicado por: Carina Rute Scotti Código Identificador: 6ECB43BF
SECRETARIA DE SAÚDE DECISÃO FINAL IRRECORRÍVEL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal 6437 de 20 de Agosto de 1977, a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do município de Xangri-Lá, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO registrado na data de 01/08/2025
AUTUADO: IVAN LUIZ PEDRAZZA LEOTE-MORADA DOS MESTRES-
PROCESSO: C01/2025 DATA DA AUTUAÇÃO:28/03/2025 CNPJ: 435645960001-05 LOCALIDADE: XANGRI-LÁ
DISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS: Art 13;14 inc IV e V; 45; 51 ; 29 item 3; art 60 e art 62 da RDC 502/2021
DECISÃO FINAL: PROCEDENTE AUTUAÇÃO PENALIDADE IMPOSTA: Multa de 15 PTM
Publicado por: Cristofer Ramos Moreira Código Identificador: 117EA396
SECRETARIA DE SAÚDE DECISÃO FINAL IRRECORRÍVEL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
AUTUADO: PAULO SÉRGIO DA SILVA – MERCADO ARPOADOR-
PROCESSO: C06/2025 DATA DA AUTUAÇÃO:11/12/2025 CNPJ: 034645870001-88 LOCALIDADE: XANGRI-LÁ
DISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS : Art 346 inc I,II,III,IV ; 347 inc IV,V,VI,VII ; 350 inc III ; 355 parag 2° do Decreto Estadual 23430/74 c/c Item 3.3.2 ; 3.3.13 ; 3.3.16 ; 4.4.1 da Portaria SES 799/2023
DECISÃO FINAL: PROCEDENTE AUTUAÇÃO PENALIDADE IMPOSTA: Multa de 6 PTM
Publicado por: Cristofer Ramos Moreira Código Identificador: 7A66EF22
SECRETARIA DE SAÚDE DECISÃO FINAL IRRECORRÍVEL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal 6437 de 20 de Agosto de 1977, a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do município de Xangri-Lá, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO registrado na data de 01/08/2025
AUTUADO: SUPERMERCADO KERN PROCESSO: C24/2024 DATA DA AUTUAÇÃO:02/12/2024 CNPJ: 488106600003-26 LOCALIDADE: XANGRI-LÁ
DISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS : Artigo 346 inc IV; 350 inc IV ;344 inc II ; 355 caput parag 2° e art 360 do Decreto Estadual 23430/1974
DECISÃO FINAL: PROCEDENTE AUTUAÇÃO PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA
Publicado por: Cristofer Ramos Moreira Código Identificador: 12D0F199
SECRETARIA DE SAÚDE DECISÃO FINAL IRRECORRÍVEL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal 6437 de 20 de Agosto de 1977, a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do município de Xangri-Lá, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO registrado na data de 20/01/2026
AUTUADO: NOSTRO MOLINO RESTAURANTE LTDA PROCESSO: C03/2025
DATA DA AUTUAÇÃO:30/04/2025 CNPJ: 323958210001-60 LOCALIDADE: XANGRI-LÁ
DISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS:
Item 3.6;3.8;3.14;3.22;3.30;3.34;4.1;4.6;4.12;5.1;7.1;9.11.b;9.13 da Portaria SES 799/2023
DECISÃO FINAL: PROCEDENTE AUTUAÇÃO PENALIDADE IMPOSTA: Multa de 5 PTM
Publicado por: Cristofer Ramos Moreira Código Identificador: 8D1DE69B
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