DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

1. Manual do Visitador;Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;

2. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;

3. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016;

4. Manual de apoio de visitas domiciliares às gestantes.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

MANUAL DE APOIO VISITAS DOMICILIARES ÀS GESTANTES: - https://mds.gov.br/webarquivos/cidadania/SNAPI%20 %20Crian%C3%A7a%20Feliz/Manual%20da%20Gestante.pdf MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm

LEI SUS 8080/90: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

LEI SUAS 8742/93: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm

ANEXO III

AUTODECLARAÇÃO E PERMISSÃO DO USO DE IMAGEM

Nome do candidato: E-mail (obrigatório): Registro Geral (RG): Data da expedição: Órgão expedidor: CPF: Data de Nascimento: Telefone: Cargo pretendido:

Eu, conforme dados preenchidos acima, me autodeclaro afrodescendente e formalizo a autorização para que filmagens e fotos que me incluam sejam feitas pela Comissão de Heteroidentificação.

Assinatura do Candidato

Publicado por: Euler Fabres Zanetti Código Identificador: DB67D05D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45852/2026

Informa-se que a licitação supracitada, Pregão Eletrônico nº 69/2026, mencionada e especificada abaixo, resultou DESERTA às 10 horas da data de 14/09/2026, devendo-se tal fato, à ausência total de empresas interessadas em relação à participação quanto à mesma.

Assim, na seqüência dos atos, o Processo Licitatório sendo finalizado, encerrado e arquivado.

DO OBJETO:

Contratação de empresa especializada em sistemas de informática para provimento de Data Center e licenciamento em PROGRAMAS WEB. Serviços de implantação (incluindo instalação e conversão de dados oriundos em um primeiro momento do sistema ATENDE.NET e EDUCARWEB e, posteriormente, dos sistemas operacionais COBOL, SIAP e E-CIDADE, se houver a necessidade do município/setor) e treinamento de usuários.

Serviços de Suporte Técnico.

Serviços de manutenção legal e corretiva, atualização tecnológica do sistema provido.

Caso a empresa vencedora seja a atual prestadora de serviços, ela não poderá cobrar o custo de implantação do sistema e seus respectivos módulos já implantados.

Período de vigência inicial do contrato de (sessenta) 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Prazo de vigência podendo ser sucessivamente prorrogado, mediante Termo Aditivo, até o limite de 10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que havendo interesse das partes, atestação da vantajosidade econômica e disponibilidade orçamentária.

DA JUSTIFICATIVA:

A adoção de sistemas informatizados de gestão é uma necessidade em todas as esferas de governo, como forma de automação, melhoria de processos, redução de tempo e otimização de recursos materiais e humanos. É uma ferramenta imprescindível para o alcance da efetividade social das ações governamentais.

Busca-se nesse contexto, soluções tecnológicas integradas que deverão permitir a centralização de todo o processamento e armazenamento de dados relacionados aos processos definidos, a exemplo de atendimento e controles internos, otimizando a obtenção e o processamento de informações, bem

www.diariomunicipal.com.br/famurs 231