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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 16/09/2026 · pág. 19

DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3704

PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: E09E4EE7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 992/2026 DE, 14 DE SETEMBRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista , no uso de suas atribuições legais e administrativas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor público municipal o Sr . Valdeny Francisco D’Abadia , férias referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 02/03/2026, sendo que um 1/3 será convertido em dinheiro, e os 20 dias será gozado do dia 14/09/2026 e término em 03/10/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, 14 de setembro de 2026.

PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 69BE1014

Art. 1º - Conceder licença prêmio a servidora pública municipal a Srª. Lindalva Soares dos Santos Lima , que exerce o cargo de Professor, concursado, referente ao período aquisitivo de 15/02/2018 a 31/03/2023, sendo que a mesma será gozada a partir de 14/09/2026 e termino em 12/12/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, 14 de setembro de 2026.

PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 7A027249

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 993/2026 DE, 14 DE SETEMBRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista , no uso de suas atribuições legais e administrativas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio a servidora pública municipal a Srª. Ana Serafim dos Reis e Silva , que exerce o cargo de Professor, concursado, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 30/09/2018, sendo que a mesma será gozada a partir de 14/09/2026 e termino em 12/12/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, 14 de setembro de 2026.

PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 674B4EA8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 994/2026. DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista , no uso de suas atribuições legais e administrativas.

R E S O L V E:

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2026. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
DO MUNICIPIO DE CASTELANDIA/GO.
Contratado: MT BRAGA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA CIVIL, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA
GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PUBLICO DE
CONVIVENCIA
NO
MUNICIPIO
DE
CASTELÂNDIA//GO,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA
COMENDADOR MANOEL ANTÔNIO DIAS, S/N, QUADRA 11, LOTE
10, BAIRRO ANDIRA, NO MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA/GO,
TENDO
COMO
UNIDADE
BENEFICIADA
EQUIPAMENTOS
PUBLICOS REFERENCIADOS DA REDE SUAS, ATRAVES DA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR N.
202540100002 – GLAUSTIN DA FOKUS, PLANO DE AÇÃO N.
090332025-2-085803/2025, conforme disposições estabelecidas neste
presente Edital e seus anexos.
Fundamento legal: Concorrência Eletrônica n. 005/2026 – Inciso II do Artigo 28 da Lei
14.133/2021.
Valor Global: R$ 628.000,00 (seiscentos vinte e oito mil reais).
Pagamento: Conforme Edital.
Dotação: R$ 92.868,67 - 25.2501.08.244.08.04.1082 449051 (100) 2026.0343 – Obras
e Instalações. R$ 535.131,33 - 25.2501.08.244.08.04.1082 449051 (280)
2026.0446 – Obras e Instalações
Prazo de vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027.

Castelândia-GO, 15 de Setembro de 2026.

MURILO AZEVEDO DE PAULA.

Agente de Contratação. Decreto Municipal N. 29/2025.

Publicado por: Joelma Cristina Ramos Pacheco Código Identificador: 4B72C6A7

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE EDÉIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

Pregão Eletrônico-SRP Nº 017/2026, Processo Administrativo nº 2429/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Edéia-GO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.033.825/0001-14. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Municipal vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Edéia-GO, compreendendo materiais de consumo utilizados na realização de exames, coletas, análises laboratoriais e demais procedimentos técnicos, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 43360001, vinculada à Proposta de Incremento MAC nº 36000658006202500, destinada ao incremento dos recursos para custeio das ações e serviços públicos de saúde de média e alta

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