DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3704

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 2439BA9D

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO ATO DISPENSA FABIO 938

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa FABIO DE FREITAS BORGES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.088.431/0001-70 , estabelecida na R DAS FLORES , S/N, DISTRITO AGROINDUSTRIAL, QUIRINOPOLIS, Estado de GOIAS, possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para evento 1ª EXPO LAGOA 2026 ;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços com locação de banheiro químico destinado ao evento 1ª EXPO LAGOA 2026 , nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 15 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 0EBE49EE

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO ATO DISPENSA JULIO CESAR 939

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa 51.026.638 JULIO CESAR DO NASCIMENTO , inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.026.638/0001-32 , estabelecida na R FRANCISCO LUIZ DA SILVA , S/N, JOSE SENECA LOBO , na cidade de SILVANIA, Estado de GOIAS , possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para locução do rodeio durante a 1ª EXPO LAGOA 2026;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços com locução do rodeio durante a 1ª EXPO LAGOA 2026, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 15 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO

Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: B3FAF8B6

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO ATO DISPENSA RICARDO 935

V ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa 45.785.135 RICARDO CABRAL MARQUES ARAUJO , inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.785.135/0001-48 , estabelecida na PC CAPITAO SERAFIM DE BARROS , N 27, VILA SAO PEDRO , na cidade de JATAI, Estado de GOIAS , possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para locação de testeira de led durante a 1ª EXPO LAGOA 2026;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços com locação de testeira de led durante a 1ª EXPO LAGOA 2026, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 15 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 91CDA6AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DISPENSA GEANDRO 915

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