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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 16/09/2026 · pág. 47

DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3704

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa GEANDRO F PEREIRA BORGES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.073.105/0001-50, estabelecida na R PIO CANTARIDO DE MEDEIROS, nº 888, JARDIM PLANALTO, na cidade de Itajá, Estado de GOIAS , possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas.

b) – Em razão da necessidade de manutenção da secretaria de Saúde; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para AQUISIÇÃO DE ITENS DE DECORAÇAO E AMBIENTAÇAO destinados a manutenção da secretária de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 15 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: DFFBC9A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DISPENSA 881

ESTADO DE GOIÁS

GOVERNO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA PROCESSO LICITATÓRIO N° 888/2026

DISPENSA - Nº 881/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , torna público que fará realizar “DISPENSA” Tipo Menor Preço , objetivando a contratação de EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: 16/09/2026 ÁS 08:00H. FINAL DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: 21/09/2026 ÁS 8:00H. Edital e informações junto ao pregoeiro, em horário de expediente, no e- mail: [email protected] ou o site: www.lagoasanta.go.gov.br. www.bnc.org.br

LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2026 .

VALDEIR REZENDE Pregoeiro

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 280B9CE1

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2026 - SRP MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: menor preço por Item.

FINALIDADE: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalares, para atendimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde, (SAMU), (HOSPITAL MUNICIPAL) e (ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE), do município de Montes Claros de Goiás – Goiás, para o período de 12 (doze) meses. Conforme termo de referência no Edital.

O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público , para conhecimento dos interessados, que fará no dia 29 de setembro de 2026, às 08h00min (oito horas), na sede Administrativa do Município,

LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO PRESENCIAL . As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Presencial nº. 40/2026, na Sede da Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás - Goiás, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, ou pelo site www.montesclarosdegoiás.go.gov.br.

Montes Claros de Goiás, 15 de setembro de 2026

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Pregoeiro Municipal

Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: 7928333A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2026.

PARTES: O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO , Inscrito no CNPJ Nº 01.767.722/0001-39, e a empresa SOLUÇÃO CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.422.234/00014-16

VALOR: R$: 13.092,45 (treze mil e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos).

OBJETO: - O presente termo aditivo destina-se aditivar acréscimo do contrato nº 085/2026.

Data da Assinatura : 09/09/2026

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: 1B51EC88

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 69/2026 - SMDSC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU EXTRATO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE 69/2026

EXTRATO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE

Fundamentação: Lei 14.133/21 e alteraçõesposteriores.
Nº de Inexigibilidade: 69/2026
Tipo de Inexigibilidade: Art. 25,caput
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA,
pessoa jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n°
19.115.268/0001-05
Contratada: BANCO DO BRASIL S A,pessoajurídica, inscrita sob o CNPJ nº

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