DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3704

financeiro reprogramado e demais documentos técnicos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 2156/2026.

Encaminhem-se os autos à autoridade competente para homologação e posterior formalização contratual.

Piranhas/GO, 15 de setembro de 2026.

LUCILENE FRANCISCA LEITE RAMOS REZENDE Agente de Contratação Decreto Municipal nº 085/2025

Publicado por: Lucilene Francisca Leite Ramos Rezende Código Identificador: 8328F802

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2156/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2156/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS/PAIF.

CONSIDERANDO a rescisão unilateral do Contrato de Obra nº 090/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da execução da obra e a preservação do interesse público;

CONSIDERANDO a convocação da licitante remanescente EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.184.311/0001-25;

CONSIDERANDO a análise da documentação de habilitação realizada pela Agente de Contratação, a qual concluiu pelo atendimento das exigências previstas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2026;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável emitido pela Procuradoria Jurídica do Município;

CONSIDERANDO o Termo de Adjudicação expedido pela Agente de Contratação;

AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 32/2026

Processo administrativo nº 3212/2026 OBJETO: DISPENSA Nº 32/2026 CONTRATAÇÃO DE BRINQUEDOS E AQUISIÇÃO DE PICOLÉ PARA FESTIVIDADE DE DIA DAS CRIANÇAS.

CONTRATADO: FABIANA PIRES CARDOSO CNPJ: 29.916.918/0001-67 VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) CONTRATADO: GALERINHA KIDS BRINQUEDOS LTDA CNPJ: 47.109.501/0001-74

VALOR: R$ 8.656,00 (oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais) CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nos parâmetros da Lei Nº 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Professor Jamil, nesta data.

Professor Jamil, 16 de setembro de 2026.

MILENE DIAS SIMÕES Agente de Contratação

Publicado por: Milene Dias Simões Código Identificador: 13084E1D

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

Estado de Goiás - Prefeitura Municipal de Professor Jamil AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 OBJETO : Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais .

DATA DE ABERTURA : 16/09/2026; HORÁRIO : 08:30h;

LOCAL : Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil – Goiás.

RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil, 16 de setembro de 2026.

Com fundamento no art. 90, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021,

HOMOLOGO a contratação da empresa: EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.184.311/0001-25 , para execução do remanescente da obra referente à reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/PAIF, objeto da Concorrência Eletrônica nº 004/2026.

Fica autorizada a formalização do respectivo contrato administrativo para execução dos serviços remanescentes, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro reprogramado e demais documentos técnicos constantes dos autos.

Valor Global da Contratação após Reprogramação: R$ 269.775,00 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais) .

Determino a adoção das providências necessárias à formalização contratual, publicação dos atos pertinentes e demais procedimentos administrativos cabíveis.

Publique-se. Cumpra-se.

Piranhas/GO, 15 de setembro de 2026.

ERIKA RENATA DE SOUSA MAGALHÃES

Gestora do Executivo Municipal Município de Piranhas – GO

Publicado por: Lucilene Francisca Leite Ramos Rezende Código Identificador: 11910F7A

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMIL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026

FERNANDO DANTAS BUENO Gestor do FMS

Publicado por: Milene Dias Simões Código Identificador: 4101432E

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE RUBIATABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2026

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2026, resultou na Ata de Registro de Preços nº 015/2026, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REPARO E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Que teve como licitante registrada a seguinte empresa: LAJES PLANN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.778.749/0001-88, valor total registrado é de R$ 681.600,00 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS); a ser pago mediante ordem de compras, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida. O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.

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