DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
| 3.3.71.70.00.00 - Rateio Público |
pela Participação em Consórcio | ||
|---|---|---|---|
| 01303 - Saúde – 15%) |
Receitas Vinculadas (EC 29/00 – | R$ | 42.000,00 |
| TOTAL DA SUPLEMENTAÇAO | R$ | 42.000,00 |
Art. 2º - A Cobertura do Crédito de que trata o Artigo 1º far-se-á mediante ao cancelamento parcial das seguintes dotações:
| 07.000.00.000.0000.0.000 | - DEPARTAMENTO DE SAÚDE | ||
|---|---|---|---|
| 07.001.00.000.0000.0.000 | - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 07.001.10.301.0007.2.723 | -MANTER A UNIDADE DE MENDESLÂNDIA |
||
| 3.1.90.11.00.00.-267 | - Vencimentos e Vantagens fixas-Pessoal civil | ||
| 01303 | - Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) |
R$ | 5.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00-277 | - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | ||
| 01303 | - Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) |
R$ | 30.000,00 |
| 3.3.90.40.00.00-278 | - Serviço de Tecnologia da informação e comunicação-PJ |
||
| 01303 | - Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) |
R$ | 7.000,00 |
| TOTAL DA SUPLEMENTA | ÇAO | R$ | 42.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.
Município de Nossa Senhora das Graças, 15 de Setembro de 2026.
reaberto o prazo para apresentação das propostas, bem como para impugnações e pedidos de esclarecimentos, nos termos do Edital e da legislação aplicável. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e na plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras. Informações adicionais, dúvidas, pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser apresentados ao Agente de Contratação por meio da plataforma.
Nossa Senhora das Graças/PR, 14 de setembro de 2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Teixeira Costa Código Identificador: 65C789B8
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 575/2026
O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados:
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito do Município
Publicado por: Rodrigo Vialli da Reissureicao Código Identificador: E87CDFFF
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por item, modo de disputa aberto e participação exclusiva de ME, EPP e equiparadas. Objeto: Registro de preços para aquisição de bombas, peças e acessórios, bem como manutenção do sistema municipal de abastecimento de água. Valor máximo: 597.648,65. Recebimento das propostas: de 17/09/2026, às 08h30min, até 30/09/2026, às 08h30min. Abertura das propostas: 30/09/2026, às 08h30min. Início da disputa: 30/09/2026, às 09h00min. Plataforma: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). O edital está disponível na BNC, no PNCP e no Portal da Transparência do Município.
Nossa Senhora das Graças/PR, 14 de setembro de 2026.
- LAURA DE JESUS RIBEIRO , matrícula nº 119 – 15 (quinze) dias de férias, referentes ao exercício: 04/05/2025 à 03/05/2026. - Período de férias: 16/09/2026 à 30/09/2026. Ficando 15 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 1077/2025.
- ELIZANGELA MORENO GARCIA , matrícula nº 1279 – 20 (vinte) dias de férias restantes em conformidade com a portaria n° 330/2026, referentes ao exercício: 03/06/2025 à 02/06/2026. - Período de férias: 01/10/2026 à 20/10/2026.
- ANA PAULA BERNINI , matrícula nº 26 – 10 (dez) dias de férias, referentes ao exercício: 03/05/2025 à 02/05/2026. - Período de férias: 23/09/2026 à 02/10/2026. Ficando 20 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 1077/2025.
- MAURO VIALLE JUNIOR , matrícula nº 1334 – 10 (dez) dias de férias, referentes ao exercício: 12/08/2025 à 11/08/2026. - Período de férias: 14/10/2026 à 23/10/2026. Ficando 20 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 1077/2025.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, Aos 15 dias do mês Setembro do ano de 2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI.
Prefeito Municipal.
Publicado por: Ana Cristina Pereira Código Identificador: 45F522A0
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
A Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que fará realizar, às 09h00 do dia 01 de outubro de 2026, na plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras, a reabertura da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto: Rua Formosa – Centro; Objeto: Construção da Capela Mortuária; Quantidade e Unidade de Medida: 190,89 m²; Prazo de execução: 180 dias; Valor total de referência: R$ 723.429,91 (setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos). Os motivos que ensejaram a suspensão e a posterior reabertura do certame encontramse devidamente justificados nos autos do processo administrativo. Fica
Prefeito Municipal
Publicado por: Luana Paula de Lima Código Identificador: C3B671C0
ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE SÃO JORGE D'OESTE
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO CHAMADA PÚBLICA 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
O Município de São Jorge D’Oeste , pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Iguaçu, nº 281, centro, São Jorge D’Oeste/Pr , inscrita no CNPJ sob n. 76.995.380/0001-03, representada neste ato pelo Prefeito, Senhor Gelson Coelho do Rosário, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através
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