DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

vídeo correspondente será disponibilizado na página oficial do Município de Agudos do Sul, para fins de transparência e publicidade dos atos praticados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, segue assinada pela Presidente e pelas membras da Comissão Especial de Credenciamento.

DÉBORA NOGUEIRA FAGUNDES ROCHA

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

CRISTINA PIRES PEREIRA NASCIMENTO Membro

PAMELLA GUERREIRO Membro

Publicado por: Debora Nogueira Fagundes Rocha Código Identificador: EFD3BB96

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL/PR CNPJ: 76.105.667/0001-10

CONTRATADA: TIGUEN CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 28.822.480/0001-95

OBJETO: Execução da obra de Construção de Creche do Programa Infância Feliz Paraná (SAM 59), com área construída de 456,86 m², situada na Rua Monteiro Lobato, n.º 270, Bairro Centro, Município de Agudos do Sul/PR, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 1.849.348,79 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 dias

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de setembro de 2026

Art. 1º DESIGNAR como gestor e fiscal do contrato, os servidores abaixo relacionados:

Art. 2º - Os servidores serão responsáveis pela gestão e fiscalização da execução do contrato mediante a execução das atividades de orientação, acompanhamento, controle e aceite do objeto pactuado.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade enquanto permanecer vigente o Contrato acima mencionado.

Cumpra-se e registre-se.

Agudos do Sul, em 15 de setembro de 2026.

GENEZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Pires Pereira Nascimento Código Identificador: 9BDAC1DB

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 419 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e de Acompanhamento de Alienação em Leilão Público .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de avaliação dos bens móveis pertencentes ao Município, para as finalidades administrativas cabíveis;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento dos procedimentos de alienação de bens móveis por meio de leilão público, quando cabível, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021;

FORO: Comarca de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.

RESOLVE:

Agudos do Sul, 14 de setembro de 2026.

GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Pires Pereira Nascimento Código Identificador: BE2B0172

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PORTARIA Nº 420, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º NOMEAR a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e de Acompanhamento de Alienação em Leilão Público, composta pelos seguintes servidores:

PRESIDENTE: JESAEL DE OLIVEIRA ROCHA – CPF

*.487.179-**

MEMBRO: JOÃO IVA SCHUEDA – CPF .445.409-***

MEMBRO: MARCIO NOSSOL – CPF .219.149-***

O Prefeito Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e

Considerando o disposto no art. 179 do Decreto Municipal nº 161/2023 e na Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução das atas de registro de preços e dos contratos,por representantes da Administração;

R E S O L V E

MEMBRO: PEDRO BATISTA REMIZIO – CPF .002.199-***

Art. 2º Compete à Comissão realizar a avaliação dos bens móveis pertencentes ao Município, sempre que solicitada pela Administração, considerando suas características, estado de conservação, condições de uso e valor de mercado.

Parágrafo único. A Comissão poderá solicitar informações, documentos e apoio técnico dos órgãos municipais ou de profissional com conhecimento específico, quando necessário à adequada avaliação dos bens.

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