DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
ANGELINA CLEICIANI PERTILE Membro Suplente
CLAUDINEI DA SILVA CORREIA Membro
JENIFFER KAROLINE DOS SANTOS VIDAL BUENO Membro
JOÃO BATISTA BINOTTI DE LIMA Membro
JOSÉ MARIA ROTTA Membro
LENI RODRIGUES DO NASCIMENTO REIS Membro
RONALDO APARECIDO DE FREITAS Membro
ROSELI ELENICE MONFROI ZAMBONI Membro
Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: 32C16BA5
SECRETARIA GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2026.
VALDEMAR JOSÉ BOSI Prefeito Municipal em Exercício
VILMA MITTMAN LEÃO Dir. do Depto. de Saúde
Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: F4F70847
SECRETARIA GERAL PORTARIA N° 7.558/2026.
Exonera servidor de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 53, inciso I, da Lei Municipal nº 338, de 27 de abril de 2005;
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a pedido a partir de 15 de setembro de 2026, o servidor Ricardo Felipe Benjamin, portador do RG. 13.700.082-2/PR, matrícula funcional nº 12069-2, do cargo comissionado de Chefe de Equipe, lotado no Departamento de Administração, nomeado para cargo através da Portaria nº 6.914 de 08 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º, do art. 9º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e que a Audiência Pública será realizada com a finalidade de “avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao Segundo Quadrimestre de 2026”. Além disso, o que dispõe o parágrafo único, do art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00, que: “A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas ...”. CONVOCA a população anaiense, para participar no dia 29 de setembro de 2026, às 10h30min, da referida Audiência Pública, junto à comissão designada, no Plenário da Câmara Municipal de Anahy, situada na Rua Marechal Rondon, 255, com a finalidade de Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2026. Anahy, 15 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
VALDEMAR JOSE BOSI
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: A4459FA0
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 7.559/2026.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e com base no art. 64 da Lei Municipal nº 338/05, de 27 de abril de 2005;
VALDEMAR JOSÉ BOSI
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: 175BEF0C
SECRETARIA GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026. AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
O Prefeito Municipal de Anahy, Estado do Paraná e a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, tornam público e CONVOCAM a população anaiense, o Legislativo Municipal, autoridades municipais e o Conselho Municipal de Saúde para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, referente ao 2º Quadrimestre de 2026, que se realizará no dia 29 de setembro de 2026, as 10h00min, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, sito a Rua Marechal Rondon, 255 – Centro, Anahy - PR.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao servidor comissionado Ronaldo Aparecido de Freitas, portador do RG. 5.981.369-2/PR, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, matricula funcional nº 10083-3, lotado no Departamento de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de: 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025, que serão gozadas de 15 de setembro à 04 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
VALDEMAR JOSÉ BOSI
Prefeito Municipal em Exercício
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