DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
PORTARIA Nº 386/2026
O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER as DIÁRIAS abaixo relacionadas, aos Servidores Municipais correspondentes, atendendo ao anexo I, da Lei 2.658/2023, em virtude de viagem à cidade indicada abaixo, no dia correspondente e com as devidas finalidades.
| Servidor | Cargo | Diária(s) | Cidade | Dia(s) | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| Jacir João Horn |
Motorista |
01 (uma) | Cascavel – PR |
08 de setembro de 2026. |
Conduziu alunos do Colégio Cívico Militar para uma visita técnica na Estação da inovação HUB ONE. |
| Marina Cristina Gnoatto Tomazini |
Psicóloga | 01 (uma) | Cascavel – PR |
17 de setembro de 2026. |
Acompanhamento alunos da Rede Municipal de Ensino a consulta especializada ao neurologista, |
| Elizeu dos Reis Neckel |
Secretário de Meio Ambiente |
02 (duas) |
Foz do Iguaçu – PR |
15,16 de setembro de 2026. |
11 encontro nacional sobre acessibilidade em unidade de conservação federais ‘’ acessibilidade na natureza: teoria prática’’. |
| Ederson Carlos Pothin |
Motorista | 01 (uma) | Santa Helena – PR |
12 de setembro de 2026. |
Conduzir a equipe de Atletas da escolinha de handebol do município para a 3° Copa Baby – Festival de mini handebol Alessandro de Matos. |
| Edicleia Menegassi |
Motorista | 01 (uma) | Cascavel – PR |
12 de setembro de 2026. |
Conduzir a equipe de atletas do projeto talentos de jesus do município para evento realizado no estádio municipal. |
| André Pinto | Motorista | 01 (uma) | Cascavel – PR |
12 de setembro de 2026. |
Conduzir a equipe de atletas do projeto talentos de jesus do município para evento realizado no estádio municipal. |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026
MAXWELL SCAPINI
Prefeito Municipal
Publicado por: Helytana Raquel Sabadini Código Identificador: E4BBA20C
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2026. REF: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. º 023/2026. PROCEDIMENTO SUBSEQÜENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO N. º 007/2024.
Fundamentação: Conforme previsão contratual (cláusula oitava) e Lei Federal nº 14.133/2021.
- Pelo presente Termo, rescinde-se de forma amigável a contratação de empresa, para prestar serviço como “Educador Físico, para desenvolver a Oficina “Corpo e Movimento”, com ênfase em realizar atividades in loco e em grupos”, com carga horária de 20 horas semanais, do edital de Credenciamento Público nº 007/2024, em atendimento aos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social Cultura e Cidadania, CRAS e Proteção Social Especial, de acordo com as necessidades da Política Nacional e Municipal de Assistência Social e Lei Municipal nº 2.259 de 2017 – Lei do SUAS.
Item 01 - Educador Físico para ministrar a oficina “Corpo e Movimento” para as crianças e adolescente do Centro Convivência. Firmado entre o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, localizada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, senhor MAXWELL SCAPINI, e a empresa 63.934.091 ROSANE DA COSTA NEVES, localizada na Rua Sambaqui, nº 138, Centro, CEP: 85.790-033, Município de
Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 63.934.091/0001-52, neste ato representada por representada por ROSANE DA COSTA NEVES , inscrita no CPF sob nº 052.615.449-99, conforme o ajuste que segue:
1º - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e a Contratada resolvem rescindir o referido Contrato, formalizado em 23 de março de 2026.
2º - A presente rescisão se dá por ato amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo licitatório, conforme Lei de Licitações.
3º - Nestes termos, fica rescindido o valor contratado de R$ 13.279,01 (treze mil duzentos e setenta e nove reais e um centavo), e, as partes dão uma a outra quitação total de suas obrigações, nada mais uma podendo reivindicar da outra.
Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.
MAXWELL SCAPINI
Prefeito Municipal
63.934.091 ROSANE DA COSTA NEVES Contratada
Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: FE8DE353
SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO Nº 357/2026
DATA: 09.09.2026
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 2.825/2025 de 12/12/2025 (LOA) e Lei Federal nº 4320/64.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2026, no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), para reforço das dotações orçamentárias, com a seguinte especificação:
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15.001 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 15.001.18.541.1017.2211-4.4.90.52.00.00.00.00 - EqR$55.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 55.000,00
Art. 2º - Para cobertura do que trata o Artigo anterior, fica indicada como recurso a anulação parcial ou total nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal 4.320, das seguintes Dotações Orçamentárias:
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15.001 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 15.001.18.542.1017.2212-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outr R$55.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 55.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, 09 de Setembro de 2026.
MAXWELL SCAPINI
Prefeito Municipal
Publicado por: Clodoaldo Antonio Dallazen Código Identificador: F1AD9D57
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO 091/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2026 CÓDIGO COMPRAS.GOV: 35/2026
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