DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Valor total estimado da licitação é de R$ 118.495,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e noventa e cinco reais).

Publicado por: Inês Delmira Poletto Código Identificador: C016F695

Não houve adesão ao cadastro de reserva.

ESTADO DO PARANÁ

Coronel Vivida, 15 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito

Publicado por: Fernando de Quadros Abatti Código Identificador: E0E0B099

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR

CONTRATO n° 76/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026 – Município de Coronel Vivida. Contratada: CERUTTI ASSESSORIA LTDA, CNPJ sob nº 31.812.156/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada na implementação, formação continuada e supervisão técnica da equipe responsável pela execução do serviço de acolhimento em família acolhedora. O valor total R$ 50.999,32. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, de 14 de setembro de 2026 a 13 de maio de 2027. Coronel Vivida, 09 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

CONTRATO n° 78/2026 - Inexigibilidade de licitação nº 21/2026 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: RODRIGUES SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA CNPJ nº 43.782.769/0001-11. Objeto: credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos em radiologia. Valor total R$ 228.121,35. Prazo de vigência: 12 meses, de 15 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027. Coronel Vivida, 11 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

Publicado por: Leila Marcolina Código Identificador: 3DFC2574

GABINETE DO PREFEITO

LEI M 3670 = DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO LUIZ

LEI Nº 3.670, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Súmula: Denomina Rua no Bairro São Luiz.

Autoria: Vereador Volmir Lasta

A Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “ IRES S. GHELEN OLDONI ”, a Rua Projetada “A”, transversal com a Rua Cloves Decarli, localizada no Bairro São Luiz - Parque Industrial OLYMPIO VANZIN, no trecho entre a Rua Marginal à PR-562 e o Bairro Jardim Maria Da Luz.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito

Registre-se e Publique-se.

CARLOS LOPES

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2026 PROCESSO nº 71/2026

A Pregoeira do Município de Cruz Machado - PR nomeada através da Portaria 02/2025, informa aos interessados a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 28/2026, quanto a seguinte situação:

Alterar a redação do item 12.44 do Termo de Referência, o qual passa para a seguinte redação:

12.44.1. Será admitida a subcontratação parcial de serviços de natureza auxiliar ou acessória relacionados à execução do objeto, desde que previamente autorizada pela Administração, mediante solicitação formal e fundamentada da Contratada, acompanhada da documentação necessária à comprovação da capacidade técnica da empresa subcontratada, nos termos do art. 122, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

12.44.2. Fica expressamente vedada a subcontratação do núcleo principal do objeto contratado, especialmente das atividades essenciais que constituem a finalidade central da contratação.

12.44.3. A autorização para subcontratação ficará condicionada à análise e aprovação prévia da Administração, não gerando qualquer direito à Contratada caso a empresa subcontratada não atenda aos requisitos técnicos ou legais exigidos.

12.44.4. A subcontratação não transferirá à empresa subcontratada as responsabilidades assumidas pela Contratada perante o Município, permanecendo a Contratada integralmente responsável pela execução do objeto, pelo cumprimento das obrigações contratuais e legais e pela qualidade dos serviços executados.

Altera-se a data e hora de abertura do referido certame para o dia 01/10/2026 às 08:30 horas.

Cruz Machado, 15 de setembro de 2026.

VERA MARIA BENZAK KRAWCZYK Pregoeira

Publicado por: Matheus Mazur Código Identificador: 25CD31F9

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;

A Câmara Municipal de Diamante D’Oeste (PR), em conformidade com Artigo nº. 75, Inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no processo que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de manutenção de rede logica e física com substituição de equipamentos (hardware) e configuração de máquinas ponto a ponto, com reinstalação de sistema operacional, configuração de antivírus e rastreamento e exclusão de software mal intencionado e instalação de sistema de produção, e serviços de backups, durante 12(doze) meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Diamante D`Oeste. Nos dias 16,17 e 18 de setembro de 2026, as empresas interessadas podem

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