DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
apresentar Proposta de Preços, conforme prevista em Edital, oportunidade em que a Câmara escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 18/09/2026 às 16 horas (horário de Brasília-DF). O valor global estimado para contratação é de R$ 14.596,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais). A Proposta de Preços, de acordo com o modelo anexo ao Edital, poderá ser entregue no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Diamante D’Oeste/Pr., Rua Belém, nº 289, no horário das 8h às 11:30h e das 13:30h às 16 horas, nos dias especificados neste Aviso ou pelo e-mail: [email protected] , em qualquer horário, até a data limite do dia 18 de setembro de 2026, às 16 horas, fazendo referência, no assunto do e-mail, à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2026- O Edital/Termo de Referência da Dispensa está disponível no Site Oficial da Câmara https://diamantedoeste.eloweb.net/portaltransparencia/2/ na aba “Licitações em Andamento”. Outras informações podem ser obtidas com membros da Comissão Permanente de Compras e Licitações, no mesmo endereço e horários acima, de segunda a sexta feira.
Diamante D’Oeste/PR - PR, 14 de setembro de 2026
NILSON SEVERINO DO NASCIMENTO
Presidente Comissão de Licitação
ORESTES CLAUDIO BATISTA Presidente do Legislativo
Publicado por: Salete Lucio da Costa Código Identificador: 5A0A52AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2950 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 539/2025 de 11/12/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
09.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
09.001.00.000.0000.0.000 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
09.001.18.542.0018.1.057 Equipamentos e Infraestrutura para Gestão Ambiental
389 - 4.4.90.51.00.00 339 OBRAS E INSTALAÇÕES............. R$ 100.000,00.
Total Suplementação.......... R$ 100.000,00.
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
Receita 2.4.1.9.99.01.02.0000 Fonte 339 ........................ R$ 100.000,00.
Total da Receita................... R$ 100.000,00.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste , Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2026.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 10B466F5
DECRETO Nº 2950 de 15 de setembro de 2026.
Revoga o Decreto 2930 de 21 de agosto de 2026 que convoca a Conferência Extraordinária Municipal de Diamante D’Oeste, Estado do Paraná
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D’OESTE, Estado do Paraná , usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a data fixada para a realização da Conferência Extraordinária Municipal de Diamante D’Oeste, sendo 17 de setembro de 2026, mostrou-se inadequada para garantir a plena participação social e a organização necessária do evento;
CONSIDERANDO o interesse público na readequação do calendário da Conferência;
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 2930 de 21 de agosto de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante D’Oeste. Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
Diamante D’ Oeste/PR, 15 de setembro de 2026.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA
Prefeito do Município de Diamante do Oeste
Publicado por: Anderson de Oliveira Guassu Código Identificador: 20A6FCEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2951/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATUAL PR RP 31/2026
E X T R A T O C O N T R A T U A L
Que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE DIAMANTE D’ OESTE, e de outro lado a(s) empresas) abaixo qualificada(s). PROCESSO LICITATÓRIO SOB Nº. 117/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº. 31/2026 , do tipo Menor Preço por Item, visando a contratação de profissionais para desenvolvimento de oficinas, sendo um (01) professor de Artes Marciais (Kickboxing), e um (01) professor de Circo , ambos atuarão como instrutores das aulas, junto à rede municipal vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Diamante d’Oeste/PR; Ata de Registo de Preços por Contrato de Prestação de Serviços com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da ATA, ou seja, até 15 de Setembro de 2027.
| EMPRESA CONTRATADA | ITENS | VALOR GLOBAL R$ |
|---|---|---|
| “KAWAN FELIPE GOUVEIA DO NASCIMENTO- MEI” CNPJ sob nº. 59.339.062/0001-75; Contrato sob nº 244/2026. |
01 e 02. | 118.944,00 |
Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: B1BDEF89
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADITIVO PRAZO PR 63/2025
TERMO DE ADITIVO Exercício: 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE Estado do Paraná
1° Termo aditivo do contrato nº.364/2025, decorrente de Pregão n° 63/2025 de CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FUTURO E/OU EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, DESTINADO AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO E SEUS
ACOMPANHANTES, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
www.diariomunicipal.com.br/amp 119