DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
Dois Vizinhos, 15 de setembro de 2026.
LUIS CARLOS TURATTO Prefeito
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 9BC79C7A
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0013/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0013/2026
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES – MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES – PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDAS NO ETP E TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 22.576,58 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até o dia 23/09/2026 às 09h00min.
DATA DE ABERTURA DA FASE DE DISPUTA: 23/09/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA FASE DE DISPUTA: 09h05min DURAÇÃO DA DISPUTA: 06 (SEIS) HORAS
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br.
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito http://www.doutorulysses.pr.gov.br/licitacao/; e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, sito o Site: http://www.bll.org.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 291/2026 de 14/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de DoutorUlysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 42/2025 de 12/12/2025. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.810,32 (dez mil oitocentos e dez reais e trinta e dois centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 19.000.00.000.0000.0.000. | CONSELHO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO |
DO REGIME |
|
| 19.001.00.000.0000.0.000. | CONSELHO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO |
DO REGIME |
|
| 19.001.09.272.0029.2.201. | MANUTENÇÃO DO REGIME DE SOCIAL |
PREVIDÊNCIA | |
| 5 - 3.1.91.13.00.00 100 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 4.200,00 | |
| 11 - 4.4.90.52.00.00 100 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM | ANENTE | 6.610,32 |
| Total Suplementação: | 10.810,32 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 19.000.00.000.0000.0.000. | CONSELHO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO |
DO REGIME |
|
| 19.001.00.000.0000.0.000. | CONSELHO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO |
DO REGIME |
|
| 19.001.09.272.0029.2.201. | MANUTENÇÃO DO REGIME DE SOCIAL |
PREVIDÊNCIA | |
| 4 - 3.1.90.13.00.00 100 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 4.200,00 | |
| 7 - 3.3.90.36.00.00 100 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | PESSOA FÍSICA | 5.788,12 |
| 8 - 3.3.90.39.00.00 100 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR JURÍDICA |
OS - PESSOA | 822,20 |
| Total Redução: | 10.810,32 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses , Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 3D3D9875
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderá ser obtido junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses/PR, 15 de setembro de 2026.
HELISSON PATRICK BESTEL Agente de Contratação
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 08C2E820
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 291/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 0293/2026 EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO A SENHORA LEILA CHAMBERLAIN, PORTADORA DO CPF/MF Nº 127.XXX.XXX-35, DO CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO Nº 0293/2026
A Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o termino de contrato; DECRETA
Artigo 1º – EXONERAR por término de contrato a senhora LEILA CHAMBERLAIN, portadora do CPF/MF nº 127.xxx.xxx-35, do cargo temporário de AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE.
Artigo 2° - Este decreto entra em vigor com efeitos retroativos a data 10/09/2026 revogadas as disposições em contrário
Cientifique-se, registre-se e Publique-se.
www.diariomunicipal.com.br/amp 122