DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito em 14 de setembro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 3C3E632B
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0097/2026 FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA SENHORA ZAINE DA SILVA SCHELEIDER DE MELO.
PORTARIA Nº. 0097/2026
O Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o parecer da Comissão da Sindicância Investigativa e o ofício nº 521/2026 do Gabinete;
RESOLVE
Art. 1º – Fica determinado o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar da senhora Zaine da Silva Scheleider de Melo.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, 11 de setembro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 300B57F1
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0098/2026 CONCEDER AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, PARA A SERVIDORA JOSIANE LEAL FITZ
PORTARIA Nº. 0098/2026
O Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela servidora;
RESOLVE
Art. 1° - CONCEDER afastamento pelo período de 120 (cento e vinte) dias , a partir de 10 de setembro de 2026 , para a servidora JOSIANE LEAL FITZ , portadora do CPF/MF nº 117.xxx.xxx-06 , servidora temporária , admitida em 29/09/2025 , no cargo de PROFESSOR , com vínculo e abrangência relativos às matrículas n° 5864 e n° 5865.
Art. 2º O afastamento de que trata a presente portaria estará em vigor até a data de 07 de janeiro de 2027 . A partir do 16º dia de afastamento , a servidora terá seus vencimentos custeados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devido à sua condição de contribuinte do INSS;
Art. 3° - Esta portaria tem efeitos retroativos a data de 10/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 30CE8790
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026
CONTRATO: 03/2026
CONTRATANTE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO FUNDOFEP CNPJ: 02.318.953/0001-28
CONTRATADO : ONC — ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; CNPJ : 44.102.941/0001-01
OBJETO : Contratação de empresa especializada, credenciada pela Secretaria de Previdência — SPREV, para prestação dos serviços de pré-auditoria e auditoria nas práticas de gestão do Regime Próprio de Previdência Social — RPPS do Município de Fernandes Pinheiro/PR, com a finalidade de verificar a aderência da gestão aos requisitos estabelecidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social — Pró-Gestão RPPS, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II
.
PRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamento pela resolução 01/2026 de 23 de julho de 2026.
Fernandes Pinheiro, 15 de setembro de 2026.
SANDRA MARA SARNOSKI AFONSO Presidente - FUNDOFEP
Publicado por: Sidnei Antonio de Lima Código Identificador: 78BCD566
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO CNPJ: 01.619.323/0001-20
CONTRATADO : SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 06.224.121/0006-08
OBJETO : Aquisição de concha trapezoidal para retroescavadeira New Holland.
PRAZO DE ENTREGA :30 dias.
VALOR TOTAL : R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamento pelo Decreto municipal Nº 208/2024.
www.diariomunicipal.com.br/amp 123