DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados, visando o fortalecimento da política municipal de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Flórida/PR, em conformidade com o plano de trabalho aprovado pelo CMDCA e Deliberação nº 013/2025 – CEDCA/PR.
Valor Total Contratação: R$ 88.108,00 (oitenta e oito mil, cento e oito reais).
ANTONIO EMERSON SETTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: B637FCBC
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
Vigência do contrato: Até 01/09/2027.
Flórida, 15 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZAÇAO INEXIGIBILIDADE
ANTONIO EMERSON SETTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniele Cristina de Carvalho Código Identificador: 916D3626
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.648, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2.648, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede antecipação de férias regulamentares à servidora Cleusa Dias da Silva Santos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art.87 da Lei Municipal nº 03/2001
RESOLVE:
Art.1º Fica concedido, à servidora Cleusa Dias da Silva Santos, ACS/40h, matrícula 2-01128, antecipação de 10 (dez) dias das férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 10/03/2026 a 09/03/2027, para fruição no período de 16 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flórida, 15 de setembro de 2026.
ANTONIO EMERSON SETTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: 57B15174
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.649, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2.649, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede restante férias regulamentares à servidora Daniele Cristina de Carvalho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art.87 da Lei Municipal nº 03/2001
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida, à servidora Daniele Cristina de Carvalho, Agente Administrativo/40h, matrícula 2-01292, 20 (vinte) dias restante das férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 21/01/2025 a 20/01/2026, para fruição no período de 16 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flórida, 15 de setembro de 2026.
TERMO DE AUTORIZAÇAO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 Processo Administrativo: Nº 444/2026
Objeto:“ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO (PAS)”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM ABORDAGEM PRÁTICA SOBRE O FLUXO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, DESDE A INSPEÇÃO E AUTUAÇÃO ATÉ A CONDUÇÃO E CONCLUSÃO DO PROCESSO, VISANDO APRIMORAR A ATUAÇÃO TÉCNICA, REDUZIR FALHAS PROCEDIMENTAIS, PREVENIR NULIDADES E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA”.
Empresa vencedora:
IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, - pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 24.062.717/0001-26, vencedora com valor de R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais) para capacitação e o aperfeiçoamento dos profissionais da vigilância sanitária.
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, conforme Artigo 72 Inciso VIII, Artigo 74 Inciso III alínea “f” e suas alterações, resolve Autorizar a contratação por Inexigibilidade (Contratação direta) resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
FOZ DO JORDÃO (PR), Terça-feira, 15 de setembro de 2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: CF508E88
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 246/2026
PORTARIA N°. 246/2026
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a Servidora Pública Municipal Graci Soares , ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura , portadora do RG n°. 3.222.340-0 e CPF n° 858.523.099-15 como gestora do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao programa Paraná+Viagem protocolo 25.836.298-5
Art. 2° - Designar o Servidor Publico Municipal André Cesar de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, portador do RG n°. 10.399.666-0 e CPF n° 081.981.199-81 como fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente programa Paraná+Viagem protocolo 25.836.298-5
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
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