DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada: INÁCIO MARTINS SERVIÇOS EM SAÚDE S/S LTDA- CNPJ da Contratada n° 24.042.809/0001-44. Objeto do Termo: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência por mais 12 (doze) meses, com prazo de execução até à data de 09/09/2027 e prazo de vigência até à data de 09/10/2027, e Reajuste de Valor pelo índice do IPCA-E de 4,59%, valor total do aditivo R$ 121.753,68 (Cento e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Conforme solicitação da Contratada, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do Parecer Jurídico, nos termos conforme Art. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 10/09/2026

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 0857638A

GOVERNO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 002 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALOR PELO ÍNDICE IPCA-E AO CONTRATO Nº 083/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024.

TERMO ADITIVO Nº 002 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALOR PELO ÍNDICE IPCA-E AO CONTRATO Nº 083/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Arbitragem destinados a Secretaria Municipal de Esportes. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada: CENTRO SUL ARBITRAGEM LTDA - CNPJ da Contratada n° 40.725.803/0001-28. Objeto do Termo: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência por mais 12 (doze) meses, com prazo de execução até à data de 14/09/2027 e prazo de vigência até à data de 14/10/2027, e Reajuste de Valor pelo índice do IPCA-E de 4,59%, valor total do aditivo R$ 115.686,40 (Cento e quinze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Conforme solicitação da Contratada, da Secretaria Municipal de Esportes, e do Parecer Jurídico, nos termos conforme Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 15/09/2026.

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 29392759

GOVERNO MUNICIPAL TERMO ADITIVO Nº 002 - SUSPENSÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 019/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.

TERMO ADITIVO Nº 002 - SUSPENSÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 019/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços nos programas socioassistenciais e socioeducativos desenvolvidos pela secretaria municipal de assistência social e habitação. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada: DEFENTI E RIBEIRO CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME - CNPJ da Contratada n° 12.353.106/0001-58. Objeto do Termo: Suspensão Contratual por Tempo Indeterminado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e de acordo entre as partes, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 14/09/2026.

Publicado por: Eloyse Goncalves

Código Identificador: 98070A69

TERMO ADITIVO Nº 004 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALOR PELO ÍNDICE IPCA-E AO CONTRATO Nº 081/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e condutores, para a Rede de Ensino Municipal e Estadual do Município. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada: ZUIDE TRANSPORTES LTDA- CNPJ da Contratada n° 15.794.145/000189. Objeto do Termo: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência por mais 12 (doze) meses, com prazo de execução até à data de 10/09/2027 e prazo de vigência até à data de 10/10/2027, e Reajuste de Valor pelo índice do IPCA-E de 4,59%, valor total do aditivo R$ 112.250,00 (Cento e doze mil, duzentos e cinquenta reais), ref. a linha 006 - LINHA TORRE TELEPAR A INÁCIO MARTINS ESTADO E MUNICÍPIO MANHÃ. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Contratada, Parecer Jurídico, nos termos do Art. 57, Inc. II e 40, Inc. XI da Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: 10/09/2026.

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 2F474AB2

GOVERNO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 006 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 021/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

TERMO ADITIVO Nº 006 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 021/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

Objeto: Construção e Reforma de Barracão Industrial. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada: J. KLOSTER ENGENHARIA LTDA - CNPJ da Contratada n° 32.483.322/0001-25. Objeto do Termo: Prorrogação dos Prazos de Execução por mais 60 (sessenta) dias, até a data de 11/11/2026, para a conclusão dos serviços finais e dos procedimentos administrativos necessários ao encerramento da contratação, conforme Parecer Técnico de Engenharia nº 032/2026, Solicitação da Secretaria Municipal de Administração e do Parecer Jurídico, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 11/09/2026.

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 205788F4

GOVERNO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

O Prefeito Municipal de Inácio Martins/PR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/21, a vista da Ata de Sessão Final exarado pela Agente de Contratação juntamente com a Equipe de Apoio, designados através do Decreto Municipal n° 185/2026, RESOLVE HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nestes termos: Processo de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de calçadas em paver, conforme especificações constantes na pasta técnica. Proponente declarada vencedora do certame: Lote nº 001: Pré Moldados Pokrzva Ltda. - CNPJ n° 17.521.546/0001-90. Valor Contratual: R$ 1.499.990,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais).

Inácio Martins/PR, 11 de Setembro de 2026

GOVERNO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 004 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALOR PELO ÍNDICE IPCA-E AO CONTRATO Nº 081/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023

EDMUNDO VIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 50BCAEC2

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